Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) calcularam nesta segunda-feira, 12, as penas para o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares por sua participação no esquema do mensalão.
Dirceu foi condenado a 10 anos, 10 meses e 260 dias/multa, enquanto Genoino pegou 6 anos, 11 meses e 180 dias/multa e Delúbio, 8 anos, 11 meses e 250 dias/multa. Somadas, as penas aplicadas aos três réus do chamado núcleo político do esquema do mensalão chegam a 24 anos e 5 meses de prisão. O total do período de reclusão, porém, ainda pode ser alterado até o final do julgamento.
Foi iniciada também a dosimetria das penas para o núcleo financeiro do esquema, mas só Kátia Rabello teve as penas fixadas. A presidente do Banco Rural deverá cumprir 2 anos e 4 meses por formação de quadrilha; 5 anos, 10 meses e 166 dias/multa por lavagem de dinheiro; 4 anos e 120 dias/multa por gestão fraudulenta; e 4 anos, 7 meses e 100 dias/multa por evasão de divisas, totalizando 16 anos, 9 meses e 386 dias/multa. Veja as principais frases da sessão:
"Dirceu tentou se manter à sombra do que estava acontecendo" - ministro relator, Joaquim Barbosa
"Toda hora o senhor traz uma surpresa. Vossa Excelência surpreende a Corte a cada momento" - ministro revisor, Ricardo Lewandowski, ao criticar a decisão de Barbosa de iniciar a sessão pelo núcleo político
"A surpresa é a lentidão em proferir os votos. Este joguinho..." - ministro Joaquim Barbosa, antes de ser interrompido pelo revisor no bate-boca da Corte
"Não vejo obstáculos" - ministro Ayres Britto, sobre a votação ser iniciada pelo núcleo político
"Considero isso algo muito grave" - ministro revisor, Ricardo Lewandowski, sobre a decisão de Barbosa
"Não há que se falar em surpresa, uma vez que todos os réus estão regularmente intimados e portanto não foram surpreendidos por uma deliberação intempestiva do relator" - ministro Celso de Mello
"Os nove crimes de corrupção ativa dos quais Dirceu é condenado ocorreram nas mesmas circunstâncias" - ministro relator, Joaquim Barbosa
"O caso mais grave é o parlamentar abdicar do seu papel fiscalizador, controlador, passando a sistematicamente não controlar ou fiscalizar. Essa delinquência por omissão me parece gravíssima" - ministro Ayres Britto
"Ele funcionava como principal braço operacional do núcleo político" - ministro relator, Joaquim Barbosa
"A culpabilidade de Delúbio Soares é bastante elevada, uma vez que ele se ocupou da negociação de valores com todos os parlamentares envolvidos" - ministro relator, Joaquim Barbosa
"Não se tratou de um crime de corrupção comum, mas de uma conspurcação do sistema representativo" - ministro revisor, Ricardo Lewandowski, sobre o crime de corrupção passiva no caso do mensalão
"Sempre vim adotando o critério de que cada caso é um caso" - ministro revisor, Ricardo Lewandowski
