BRASÍLIA – A Receita Federal informou nesta segunda-feira, 6, que vai investigar a entrada de um segundo pacote de joias trazidos pelo governo Jair Bolsonaro ao País, como presente do regime da Arábia Saudita. A existência deste segundo pacote de joias foi revelada ao Estadão na sexta-feira, 3, pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que participava da comitiva brasileira naquela viagem.
Em entrevista, o ex-ministro Bento Albuquerque relatou o que ocorreu. Segundo o almirante, ele e sua comitiva estavam deixando a Arábia Saudita, quando um representante do governo saudita os encontrou no hotel e entregou dois pacotes. “Esses pacotes foram distribuídos nas malas. Uma ficou com o Marco Soeiro, a outra eu não sei com qual membro da comitiva”, disse, afirmando que não tinha conhecimento do conteúdo das caixas.
O conjunto de brilhantes avaliado em R$ 16,5 milhões e que, como confirmou Albuquerque, era destinado à primeira-dama Michelle Bolsonaro, ficou retido na alfândega. Um segundo pacote com joias mais simples, incluindo relógio e caneta, porém, passou pela alfândega dentro da bagagem de outro viajante, que ele disse não saber qual. De São Paulo, a comitiva pegou um voo para Brasília e trouxe o segundo estojo, sem passar pela alfândega, como o próprio Albuquerque reconhece.
“Quando nós chegamos em Brasília, nós abrimos o outro pacote, que tinha relógio... era uma caixa de relógio... não sei se... tinham mais algumas coisas, e era um presente. Então, o que nós fizemos? Nós pegamos, fizemos um documento, encaminhamos para a Receita Federal ou para o Serviço de Patrimônio da União... não sei, quem fez isso foi o gabinete (do MME). E foi isso”, afirmou.
A Receita vai averiguar quem transportou o pacote e que medidas serão tomadas. “Matérias jornalísticas mencionam a existência de um outro pacote de joias que teria ingressado no país, o que somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira”, declarou o órgão federal. “O fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos.”
Diante dos fatos, a Receita Federal informou que tomará as providências cabíveis “para esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem”. O órgão explicou ainda que o procedimento de seleção de passageiros leva em consideração critérios de gerenciamento de risco, baseados em um conjunto de informações relativas ao voo, ao passageiro e às características da viagem.
Segundo apurou o Estadão, o ex-ministro Bento Albuquerque também poderá responder por esses bens não declarados, já que admitiu publicamente que outros itens estavam na bagagem de sua comitiva.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que vai acionar a Polícia Federal nesta segunda-feira, 6, para apurar a tentativa do governo Bolsonaro de trazer ilegalmente para o País um conjunto de joias de diamantes.
“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, escreveu Dino, em sua conta pessoal no Twitter.
