Uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) esteve no Supremo Tribunal Federal (STF)nesta segunda-feira, 10. A comissão, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), está no País a convite do governo brasileiro para fazer um diagnóstico das condições de liberdade de expressão nas redes sociais.
Os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Alexandre de Moraes, relator dos processos que tratam dos atos golpistas do 8 de Janeiro e os que suspenderam o X (antigo Twitter), no ano passado, receberam o relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal.
De acordo com o STF, durante a reunião, Barroso explicou como discursos de agressão a ministros do Supremo, pela politização das Forças Armadas, ataques às instituições e incentivo a acampamentos que pediam por golpe de Estado resultaram nas invasões dos prédios dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Já Moraes disse que o bloqueio do X ocorreu devido à decisão da companhia de retirar seu representante legal do País e ao descumprimento de decisões do Supremo. Sobre o 8 de Janeiro, ele acrescentou que cerca de 1.900 pessoas foram denunciadas após os ataques antidemocráticos.
Atualmente, 28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF: oito no inquérito que apura ameaças ao STF, dez no inquérito dos atos antidemocráticos e dez no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.
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O ministro também negou que exista um “quadro generalizado de remoção de perfis” no Brasil e afirmou que, em um período de cinco anos, 120 perfis foram bloqueados por postagens com conteúdo considerado ilegal. Segundo Moraes, em todos os casos houve acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos envolvidos, e mais de 70 recursos foram julgados em colegiado.
Ainda na segunda-feira, Villareal e a delegação estiveram com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, que abordou a importância da proteção de crianças e adolescentes e do combate ao discurso de ódio nos ambientes digitais.
Nesta terça-feira, 11, o encontro foi com um grupo de congressistas da oposição, que relatou “abusos de autoridade e atos de censura praticados pelo STF contra parlamentares e contra toda a sociedade brasileira”. Entre os presentes na reunião, estiveram os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG), Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Magno Malta (PL).
Além de Brasília, a delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos passará por São Paulo e Rio de Janeiro. O grupo se reunirá com representantes do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, organizações que atuam com direitos humanos e as plataformas digitais.
