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Traduzindo a política

Opinião|No Brasil atual, trator de Lira e pá de cal de Toffoli andam rápido e demissão de Juscelino demora

Ministro segue no cargo mesmo desgastando o governo e sem contrapartida de votos; enquanto isso, Câmara vota polêmicas sem debate e STJ amplia derrocada da Lava Jato

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Foto do author Ricardo Corrêa
Atualização:

O Brasil atual nos dá mostras frequentes de que tudo acontece muito rápido quando se busca tomar a direção errada, mas demora demais até que o necessário seja feito. E cá estamos nós de novo em uma semana em que esse exemplo está dado nas ações dos Três Poderes em Brasília.

No mesmo dia em que o ministro Juscelino Filho foi indiciado pela Polícia Federal por suspeitas que já pairam sobre ele há um ano e meio, o que andou rápido não foi sua demissão do Ministério das Comunicações, mas o trator de Arthur Lira para ameaçar o combate à corrupção e ao crime organizado e a pá de cal do ministro Dias Toffoli, agora espraiando-se por outros tribunais, em direção a tudo o que brotou da operação Lava Jato.

Juscelino Filho se segura no cargo mesmo indiciado e sem que seu partido garanta muitos votos no Senado Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

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Comecemos pelo que deveria ser prioridade: a situação de Juscelino Filho. O ministro foi indiciado pela Polícia Federal em investigações que apuram desvios de verbas públicas federais na Codevasf. É citado por seis crimes: corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica, frustração de caráter competitivo de licitação e violação de sigilo em licitação. Como revelou o Estadão em janeiro de 2023, ele usou o orçamento secreto para mandar dinheiro à prefeitura comandada por sua irmã para asfaltar a estrada de terra que passa em frente a sua fazenda. Dinheiro também teria ido parar nas mãos de empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro.

A resposta do ministro é singela. Diz que tudo não passa de uma “ação política” contra ele. Daí então temos duas hipóteses que levam a uma mesma conclusão. Na primeira, a explicação do ministro não convence e os indícios colhidos pela PF são sólidos, em uma investigação séria, como se espera, e Juscelino não teria condições de continuar no cargo. Na segunda, tudo não passaria de um complô, uma ação política por parte da PF que, naturalmente, na hipótese esdrúxula apresentada, só poderia ter sido arquitetado por quem comanda a corporação: o governo do qual faz parte Juscelino que, também neste caso, não teria motivos para continuar na atual gestão.

Mesmo diante do quadro, Lula insiste em manter o ministro, sangrando por essas e outras tantas encrencas nas quais já se envolveu. Por razões políticas? Cálculo frio no Congresso? Também essa razão não faz sentido. Na Câmara, de onde vem Juscelino e onde o governo mais precisa de apoio, segundo o Radar do Congresso, do site Congresso em Foco, o União Brasil só tem taxa de governabilidade maior que três partidos: o PL de Bolsonaro, o Novo e o PRD (ex-PTB de Roberto Jefferson): 75%. Perde de todos os partidos da base e da maioria de “independentes”.

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O encalacrado Juscelino permanece no cargo mesmo sem garantir votos, tendo sua presença no governo alinhavada por um comando do União que já foi destituído e com o partido tendo um declarado candidato de oposição a Lula em 2026. E isso sem ter deixado uma marca positiva relevante até agora no governo.

Lira ganhou mais poder e fez votações atropeladas de temas complexos como aborto e delações premiadas Foto: Wilton Junior/Estadão

Mas se o presidente demora a liquidar o problema, na Câmara as palavras de ordem são pressa e urgência. Assim, Arthur Lira ganhou ainda mais poder ao aprovar um projeto lançado nesta mesma semana que permite que a Mesa Diretora (leia-se, ele próprio) suspenda os mandatos de deputados brigões que o Conselho de Ética não tem vontade de punir.

Na mesma noite, aprovou dois requerimentos de urgência, em votação simbólica, sem a digital de ninguém no painel, em temas complexos e polêmicos. Um em 5 segundos e o outro em 8 segundos.

O primeiro, um endurecimento na legislação do aborto para, entre outras coisas, obrigar uma mulher estuprada a ter um filho do estuprador para não ser acusada de homicídio. Com um agravante: o projeto sequer foi citado no momento da votação, e quem estava no plenário só descobriu o que acontecia quando era tarde demais.

O segundo, para barrar que presos possam ter delações premiadas homologadas. Um presente construído pelo PT na era da Lava Jato, mas que agora querem dar a Jair Bolsonaro e, por efeito colateral, a toda sorte de envolvidos no crime organizado que assola o Brasil.

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A operação abafa, ensaio para anistia pelos crimes praticados contra a democracia, serviria para evitar que outra operação precisasse ser feita no futuro: a de desconstrução das investigações, tais como acontece agora com a Lava Jato. E também em velocidade recorde. No STJ, por exemplo, foram necessários 3 minutos para que os ministros, por unanimidade, enterrassem a pena de um ex-gerente da Petrobras acusado de receber propinas da Odebrecht. Efeito imediato da comunicação feita pelo ministro Dias Toffoli de que as provas do acordo de leniência da empreiteira com a Lava Jato estavam anuladas. Afinal, para isso, não há tempo a perder.

Opinião por Ricardo Corrêa

Coordenador de política em São Paulo no Estadão e comentarista na rádio Eldorado. Escreve às quintas

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