Rui Costa diz que coordenação da segurança presidencial é do GSI com a participação da PF

Declaração do ministro da Casa Civil sobre o suposto consenso na escolha pelo modelo híbrido são confrontadas por interlocutores da PF

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BRASÍLIA – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira, 28, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou pelo modelo híbrido entre Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Polícia Federal (PF) para garantir a segurança presidencial. O decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 30.

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“De forma consensual, Lula optou por um modelo híbrido onde todos trabalharão juntos, GSI e Polícia Federal, para garantir a segurança do presidente e seus respectivos familiares”, disse Costa, ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino, em coletiva de imprensa. A declaração ocorreu após reunião com Lula, que contou também com a participação do ministro do GSI, general Marcos Amaro.

A declaração de Costa sobre o suposto consenso na escolha pelo modelo híbrido são confrontadas por interlocutores dos agentes da PF que atuam na Secretaria Especial de Segurança Presidencial. Os agentes voltaram a repetir que não compreendem o motivo de civis serem subordinados a militares em uma democracia. Os funcionários da repartição afirmam em conversas reservadas que vão aguardar a publicação do decreto para compreender como funcionará, na prática, a relação com o GSI.

Como mostrou a Coluna do Estadão, a PF ensaia uma “rebelião” para fazer frente à volta do GSI à segurança presidencial. A cúpula da PF já havia sinalizado que tomaria como traição a entrega de suas funções aos militares, mesmo que parcialmente. Eles argumentam em conversas sob sigilo que não faz sentido Lula desprestigiar a corporação que o defendeu de um golpe de Estado – em referência aos ataques de 8 janeiro – para privilegiar quem estaria envolvidos nesses movimentos golpistas, numa referência às Forças Armadas.

BRASILIA DF NACIONAL 15-06-2023 RUI COSTA O ministro Rui Costa (Casa Civil) durante entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (15) no Palácio do Planalto em Brasília, O ministro falou sobre a reunião ministerial com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). FOTO WILTON JUNIOR/ESTADAO Foto: WILTON JUNIOR

De acordo com Costa, Amaro não participou da entrevista porque após o debate sobre a segurança presidencial, os ministros entraram em outro assunto com Lula que não dizia respeito à segurança e, com isso, pediram para o chefe do GSI não participar.

A coordenação institucional da segurança ficará a cargo do GSI de forma coordenada e integrada, que contará com a participação da Polícia Federal. De acordo com Dino, “GSI terá caráter militar e civil, mas também poderá contar com atuação da PF”.

Dupla participação

De acordo com o ministro da Justiça, a Polícia Federal terá dupla participação: institucionalmente, pela coordenação que já existe no órgão, e com a cessão de policiais federais ao GSI a critério do presidente e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Dino afirmou que, nos aspectos práticos, como treinamento, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, vai conversar com Amaro.

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Flávio Dino afirmou que Polícia Federal terá dupla participação na segurança presidencial Foto: WILTON JUNIOR

“É duplamente híbrido o modelo aprovado. É híbrido no sentido que o GSI terá caráter militar e civil ao mesmo tempo, foi uma determinação do presidente da República. E híbrido também porque, além da atuação do GSI, poderá haver atuação da Polícia Federal com a estrutura já existente de segurança de autoridades, chefes de Estado, ministros, que eventualmente poderá prestar essa segurança”, disse Dino.

“Historicamente o GSI faz esse trabalho, continuará a fazer. Caberá ao presidente, ao vice-presidente da República e àquelas outras pessoas que têm esse direito de proteção escolher as equipes. Haverá militares, haverá policiais federais, haverá eventualmente policiais dos Estados”, emendou.

Derrota para PF

Na prática, a decisão do presidente representa uma derrota para a Polícia Federal, que gostaria de continuar no controle da segurança presidencial, e uma vitória para os militares, como mostrou a Coluna do Estadão. Em janeiro, em meio a um cenário de desconfiança mútua entre governo e Forças Armadas, Lula editou um decreto que criou a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República, sob condução da PF.

Em meio ao conflito, Dino negou qualquer embate: “Essa questão de interesse público não há divergência entre Ministério da Justiça, Casa Civil, GSI, Polícia Federal, porque todos nós estamos sob comando do presidente da República que decidiu assim”, afirmou Dino. “Todos nós estamos contemplados com a solução que o presidente da República arbitrou”, apaziguou o ministro.

Conforme previsto, Dino anunciou que a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente será extinta. “Lembremos que houve um fator político que levou à criação e consideramos esse fator político superado. Ou seja, temos hoje pleno diálogo com todos os organismos de Estado, então não há realmente razão de ser a continuada”, disse.

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