Seis legendas vão exibir propaganda partidária no rádio e na televisão nesta semana. O Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Republicanos, o Solidariedade e o União Brasil apresentarão ações e posicionamentos políticos para o público dos Estados brasileiros.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a distribuição de tempo no rádio e na televisão para o primeiro semestre deste ano por meio da portaria nº 824, de 2024. No período todo, PT, Republicanos e União Brasil dispõem, cada um, de 20 minutos de propaganda. Já PDT e PSOL têm direito a 10 minutos, cada um, e Solidariedade, a cinco.
A transmissão das inserções deve ocorrer sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, das 19h30 às 22h30. Ela será dividida da seguinte maneira:
- O PDT deve veicular um minuto e meio de propaganda na semana, distribuída em 30 segundos na terça-feira, 8, na quinta, 10, e no sábado, 12.
- O PT exibirá um total de três minutos divididos em programas de um minuto cada, na terça, na quinta e no sábado.
- O PSOL exibirá três minutos de propaganda, sendo um minuto e meio na terça e mais um minuto e meio na quinta.
- O Republicanos, dois minutos e meio, sendo um minuto e meio na terça e um minuto no sábado.
- O Solidariedade, três minutos e meio, sendo um minuto e meio na quinta e dois minutos no sábado
- O União Brasil veiculará um minuto e meio de programa, sendo 30 segundos em cada um dos respectivos dias.
Para que serve a propaganda partidária?
Segundo o TSE, as inserções têm como objetivo “divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais”. Pelo menos 30% do tempo total precisa ser destinado à promoção da participação feminina na política.
Como 2025 não é ano eleitoral, a propaganda partidária pode ser veiculada ao longo de todo o período.
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Como o tempo de propaganda é dividido?
O tempo destinado a cada partido é definido com base no desempenho da legenda nas eleições gerais de 2022. As regras são as seguintes:
- Partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais, com inserções de 30 segundos em redes nacionais e estaduais;
- Legendas que elegeram entre dez e 20 deputados podem utilizar dez minutos por semestre, também com inserções de 30 segundos;
- Bancadas com até nove parlamentares terão direito a cinco minutos semestrais para a exibição de suas propagandas.
Caso um partido não tenha elegido ao menos um deputado federal, não poderá utilizar tempo de propaganda partidária.
A volta da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV foi regulamentada pela resolução nº 23.679/2022, do TSE.
