Diante da recente polêmica criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em torno da defesa de mudanças da Lei da Ficha Limpa, a grande maioria dos brasileiros tem sido enfática: essa lei é uma conquista que não deve ser flexibilizada, muito menos revogada.
Um estudo da AP Exata – Inteligência Digital analisou 40 mil publicações feitas no X, com o termo “ficha limpa”, nos nove primeiros dias de fevereiro. Os dados revelam que 80,3% das publicações são favoráveis à manutenção da lei como ela está e resistem a eventuais mudanças. Isso mostra que a população não aceita retrocessos na luta por uma política mais ética e transparente.
Na maioria das manifestações dos internautas, Bolsonaro e seus aliados, que criticam a legislação, estão sendo vistos como pessoas que querem colocar seus interesses acima dos da população. São também acusados de querer escancarar as portas da impunidade para políticos envolvidos em crimes. Há ainda relatos de decepção pela postura do ex-presidente.
Mesmo entre conservadores que criticam profundamente o Judiciário, há uma clara noção de que o problema não está na lei, mas sim em sua aplicabilidade. Acham que a defesa por uma magistratura mais isenta é o que o País carece. Também esse grupo percebe a Lei da Ficha Limpa como uma evolução, em termos legais.
Muitos internautas lembram que a Lei da Ficha Limpa é fruto de uma mobilização popular histórica e um marco na luta contra a impunidade. Mais de 1,6 milhão de assinaturas foram coletadas para que o projeto de iniciativa popular fosse apresentado ao Congresso.
A legislação estabelece que políticos que cometeram crimes como corrupção, abuso de poder econômico ou político, formação de quadrilha, tráfico de drogas, estupro, entre outros, ficam inelegíveis por oito anos, caso a condenação tenha partido de um órgão colegiado, como um Tribunal de Segunda Instância ou superiores.
Ao argumentar que o tempo de inelegibilidade é excessivo e que a legislação tem sido usada para perseguir a direita, Bolsonaro acaba sendo visto como alguém que pretende instrumentalizar a Lei. E esse é justamente o ponto principal das críticas feitas ao Judiciário. Há ainda os que destacam que a Ficha Limpa já impediu a candidatura de Lula, em 2018, e que, agora, bolsonaristas estão sendo incoerentes.
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Portanto, o custo político de defender o fim ou a flexibilização da Ficha Limpa é altíssimo. Não se pode menosprezar a politização dos brasileiros ocorrida na última década. Assim, defender mudanças em uma legislação tão popular parece ser um caminho mais perigoso do que vantajoso.
Sabe-se que a polarização ainda domina o debate das disputas políticas, mas uma coisa está clara: eleitores de direita e esquerda não estão dispostos a abrir mão de uma conquista que custou tanto para ser alcançada. De forma geral, ambos os espectros entendem que a corrupção não pode ser relativizada em nome do poder.
