Servindo a dois senhores

Presidentes são agentes de eleitor e de legislador que nem sempre compartilham da mesma preferência

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Presidentes são agentes de eleitor e de legislador que nem sempre compartilham da mesma preferência

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É muito difícil um presidente ser ao mesmo tempo popular e desfrutar de um bom relacionamento com o Legislativo. O presidencialismo multipartidário brasileiro, na realidade, carrega um paradoxo quase que inexorável entre popularidade e governabilidade.

As preferências do eleitor mediano, que elege o presidente pelo voto majoritário em dois turnos no território nacional, na grande maioria das vezes não são alinhadas com as preferências do legislador mediano, eleito pelo voto proporcional nos Estados.

É míope supor que, em eleições proporcionais para o Legislativo, o partido do presidente estaria competindo pelas preferências dos eleitores apenas contra partidos de ideologia oposta.
É míope supor que, em eleições proporcionais para o Legislativo, o partido do presidente estaria competindo pelas preferências dos eleitores apenas contra partidos de ideologia oposta. Foto: Dida Sampaio/Estadão

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Se o presidente priorizar os eleitores, muito provavelmente aumentará a sua popularidade. Por outro lado, se ignorar o legislador mediano, possivelmente enfrentará problemas de governabilidade, caracterizados por insucesso legislativo, alto custo de governabilidade e maior escrutínio e controle de suas atividades pelo Congresso, podendo levar, inclusive, à interrupção prematura de seu mandato.

É míope supor que, em eleições proporcionais para o Legislativo, o partido do presidente estaria competindo pelas preferências dos eleitores apenas contra partidos de ideologia oposta. Partidos que poderiam ser agrupados no mesmo espectro ideológico competem entre si para ganhar a representação de subgrupos específicos de eleitores. Como resultado, a preferência agregada do Legislativo pode ser muito distante da que elegeu o presidente.

Esse paradoxo está normalmente ausente em regimes presidencialistas majoritários bipartidários, como nos EUA, pois as preferências tanto do Executivo como do legislador mediano tenderiam a coincidir, especialmente se o partido do presidente tiver maioria no Congresso.

Já em presidencialismos multipartidários, os legisladores, por representarem preferências de subgrupos específicos na sociedade, podem não ter interesse em apoiar o presidente, mesmo que este seja popular. Esse apoio dependerá fundamentalmente dos incentivos ofertados pelo presidente aos partidos e da congruência da sua coalizão com a preferência mediana do Legislativo.

Temer, por exemplo, governou eficientemente servindo ao legislador mediano por meio de uma coalizão congruente, mas negligenciou o eleitor mediano e terminou com baixíssima popularidade. Lula, por outro lado, priorizou sua conexão com os eleitores, mas montou coalizões distantes da mediana do Congresso, sucumbindo a pressões crescentes de recompensas paralelas e ilegais. Já Bolsonaro ignorou tanto o legislador como o eleitor mediano, acumulando insucessos no Congresso, alto custo de governabilidade e baixa popularidade.

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