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STF deixa herança para próximo presidente ao decidir reajuste de salários; leia análise

Medida do Supremo abre a porta para que haja um pedido semelhante do Ministério Público

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Por Francisco Leali
Atualização:

No topo da pirâmide do Poder Judiciário, os ministros do Supremo Tribunal Federal se reuniram e deliberaram: seus próprio salários irão para casa dos R$ 46 mil até 2024. O reajuste ainda depende de aprovação do Congresso, mas a porta está aberta para os demais Poderes reivindicarem o mesmo direito. Em temporada de distribuição de auxílios com cheiro eleitoral, os magistrados tentam pegar carona no libera geral para assegurar recomposição de seus vencimentos.

O gesto da Suprema Corte ajuda a elevar a conta que vai ficar de herança para o próximo presidente, seja ele o atual reeleito ou o adversário que quer voltar ao poder. No acerto feito entre os 11 ministros do STF ficou combinado que tem dinheiro dentro dos limites orçamentários do Judiciário para bancar a correção salarial dos seus, mesmo que a cifra seja bilionária.

Não bastasse o efeito cascata que o aumento autorizado no STF para os ministros provoca no Judiciário da União, a porta aberta por eles costuma servir para o Ministério Público seguir o mesmo caminho e até mesmo os parlamentares. Foto: Carlos Moura/STF

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Para o trabalhador celetista talvez seja difícil entender os meandros da política salarial do funcionalismo público em que a conquista de aumento parece vir mais fácil do que no mercado de trabalho privado. Mas a lógica que costuma imperar em Brasília é a de que setores do serviço público costumam assegurar reforço no contracheque mesmo que os demais setores da sociedade permaneçam à espera de que a economia do País pare de derrapar.

Não bastasse o efeito cascata que o aumento autorizado no STF para os ministros provoca no Judiciário da União, a porta aberta por eles costuma servir para o Ministério Público seguir o mesmo caminho e até mesmo os parlamentares. Se o presidente da República quiser, até ele pode também propor que seu vencimento seja igual ao de um ministro do Supremo. Como diz a regra, no topo dos três Poderes o vencimento pode ser o mesmo. Assim, deputados, senadores, ministros do STF e presidente da República teriam direito aos R$ 46 mil aprovados ontem na Corte constitucional. Tudo a depender de aprovação no Congresso.

Ainda que a reivindicação por aumento corrija eventuais perdas provocadas pela inflação ao longo dos anos, fica sempre a dúvida se, de fato, é chegada a hora de dar mais a quem já está no topo, ou se seria melhor esperar a poeira passar, ver se as contas públicas têm condição de suportar novos gastos às custas de deixar de investir onde o País precisa.

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