STF nega "trem da alegria" em plano de carreira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, negou hoje que a proposta para criação de um plano de carreira dos funcionários do Judiciário da União possa se transformar em um trem da alegria. Se o projeto fosse aprovado pelo Congresso, a categoria teria aumento salarial, em alguns casos, de até 50%, o que resultaria numa elevação de 10,75% nos gastos de pessoal do Judiciário. A idéia inicial era encaminhar nesta quarta-feira o projeto à Câmara, último dia da gestão de Velloso no STF. Mas, diante da resistência do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Almir Pazzianotto Filho, em assinar a proposta, o processo será herdado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que toma posse nesta quinta-feira como presidente do STF. Em uma correspondência encaminhada ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro afirma que estudos realizados nas áreas de recursos humanos do STF, dos tribunais superiores, do Conselho da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com a participação de representantes de entidades dos servidores, têm por finalidade afastar os principais problemas relativos às carreiras judiciárias. Velloso observou que vem ocorrendo crescente evasão de servidores, desestímulo e desinteresse de concursados em assumir os cargos para os quais são nomeados. "Um analista judiciário, bacharel em Direito ou diplomado noutros cursos de nível superior, é admitido com um salário de R$ 1.301 brutos", disse. O presidente do Supremo disse que os estudos objetivam alterar o atual critério de remuneração, valorizando o cargo efetivo e eliminando funções gratificadas ou comissionadas, por exemplo. Além de Velloso, o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF), Roberto Policarpo Fagundes, contestou a informação de que, se for aprovada, a proposta poderá se tornar um trem da alegria, pois os salários de toda a categoria serão reajustados. "Ao contrário do que aconteceu com algumas categorias de servidores do Poder Executivo, que tiveram os seus salários reajustados por meio de medidas provisórias, os trabalhadores do Judiciário estão lutando para que o seu Plano de Cargos e Salários seja aprovado na forma de um projeto de lei que será apreciado pelo Congresso Nacional", afirmou o coordenador do Sindjus-DF. Fagundes disse que o anteprojeto da revisão do plano de cargos e salários foi exaustivamente discutido desde o ano passado por uma comissão integrada por representantes de tribunais e de entidades ligadas aos funcionários do Judiciário e do Ministério Público. "O assunto não foi discutido às escondidas, como acontece quando o Palácio do Planalto quer impor uma decisão por meio de medidas provisórias ou quando se preparam ´trens da alegria´", criticou. O coordenador do Sindjus atacou o presidente do TST, Almir Pazzianotto Filho. Segundo Fagundes, não é verdade que Pazzianotto não conhecia o projeto, pois a administração do TST participou de toda a discussão do anteprojeto desde o ano passado. "Nós desconfiamos que o ministro Pazzianotto não assinou o projeto porque, provavelmente, foi mobilizado pelo Palácio do Planalto a boicotá-lo", afirmou.