O Superior Tribunal de Justiça concedeu nesta quarta-feira, 22, habeas corpus a Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, segundo informações do site do STJ. Bida foi preso em 9 de abril após ter a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Pará, que no início de abril anulou o segundo julgamento em que fora absolvido.
Essa decisão garantirá a liberdade dele até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Quinta Turma da Corte, cuja data ainda não foi marcada. Agora, o habeas corpus será enviado ao Ministério Público para que este dê seu parecer.
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A missionária americana naturalizada brasileira tinha 73 anos e foi morta com seis tiros, pelas costas, em Anapu, em 12 de fevereiro de 2005. Ela vinha denunciando a derrubada da floresta por madeireiros da região, grilagem de terras públicas e trabalho escravo, além de lutar pela implantação de um plano de desenvolvimento sustentável.
Relator do caso, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, impôs que Moura compareça a todos os atos processuais que for convocado. Ele poderá sair de Altamira, no Pará, apenas com permissão da Justiça. O fazendeiro entregou-se à polícia no último dia 9, na fazenda Santa Cecília, no município de Pacajá, após o julgamento no qual ele fora absolvido ser anulado. O pistoleiro Rayfran das Neves Sales, acusado de matar a freira norte-americana com seis tiros em 12 fevereiro de 2005, num assentamento em Anapu, também será julgado novamente.
Segundo o STJ, o ministro ressaltou que o fazendeiro cumpriu três anos de prisão antes de ser absolvido, em maio de 2008. "Por mais grave e repugnante que seja qualquer crime, como o foi o que ceifou a vida da missionária, é necessário, contudo, o estrito respeito e observância das garantias fundamentais e legais na sua apuração, julgamento e resposta penal, por parte do Estado Democrático de Direito, para que o mesmo seja digno desta qualificação e para que a civilidade substitua, paulatinamente, a barbárie", destacou Lima.
(Com Elvis Pereira, da Central de Notícias)
Texto ampliado às 15 horas
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