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Perfil da Comissão Especial do Impeachment

A Comissão Especial de impeachment se formou após o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, receber uma denúncia contra a Presidente da República. Nos termos do artigo 218, §2º do Regimento Interno da Câmara e a decisão do STF na ADPF 378, a Comissão é formada a partir da indicação dos líderes de cada partido, respeitando a proporcionalidade, e produz parecer sobre a admissibilidade, ou não, da denúncia. Ao deliberar, 38 dos 65 membros da Comissão Especial votaram pela aprovação do relatório que aceita a denúncia de impeachment.

Por Supremo em Pauta
Atualização:

No que tange à distribuição geográfica, 41% dos deputados são do Sudeste, 31% do Nordeste, 12% do Sul, 8% do Norte e 8% do Centro Oeste. Entre os deputados do Sudeste, Centro Oeste e Sul, a votação foi majoritariamente a favor do relatório pró impeachment. Dos deputados do Nordeste e do Norte, a votação foi majoritariamente contra o relatório. A dimensão federativa poderá exercer, no caso do impeachment, impacto maior do que a lógica partidária.

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No tocante aos partidos políticos, 17% dos representados na Comissão têm apenas seis anos de existência. Quanto à representatividade de gênero na Comissão, apenas 3% são mulheres; em toda a Câmara dos Deputados, são 8,7%.

Dos 65 deputados que compõem a Comissão, quase um terço é investigado em algum processo, sendo que 2 tiveram seus mandatos impugnados na Lei Ficha Limpa, mas recorreram e foram diplomados. Um é procurado pela Interpol. Dos 38 deputados que votaram a favor do relatório do impeachment, 12 são indiciados por corrupção.

Apenas 8 dos 65 deputados conseguiram se eleger com votos próprios. Todos os outros foram eleitos por meio do quociente partidário. São esses os parlamentares que afirmam representar o clamor público, que brada contra a corrupção. Ao que tudo indica, a Comissão Especial é um exemplo dos problemas de representatividade que afetam o Legislativo brasileiro. A Comissão, que cumpre papel relevante da definição dos rumos do país, poderia ser questionada quanto a sua legitimidade eleitoral e quanto à representatividade da pluralidade da sociedade brasileira.

Caio Bertoli, Danilo Sousa, Matheus Rios, Matias Falcone, Paulo Saad, alunos de graduação em Direito da FGV Direito SP

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Supervisão: Eloísa Machado de Almeida professora FGV Direito SP

 

Comissão de impeachment
Nome Partido Quantidade de votos Investigados Estado Eleito com os próprios votos
ARLINDO CHINAGLIA PT 135.772 SP
AGUINALDO RIBEIRO PP 161.999 Sim PB SIM
ALEX MANENTE PPS 164.760 Sim SP
ALIEL MACHADO REDE 82.886 PR
BACELAR PTN 111.643 Sim BA
BEBETO PSB 96.134 BA
BENITO GAMA PTB 71.372 Sim BA
BRUNO COVAS PSDB 352.708 SP SIM
CARLOS SAMPAIO PSDB 295.623 SP
CHICO ALENCAR PSOL 195.964 RJ SIM
DANILO FORTE PSB 180.157 Sim CE
ÉDIO LOPES PR 15.290 Sim RR
EDUARDO BOLSONARO PSC 82.224 SP
ELMAR NASCIMENTO DEM 88.334 BA
EROS BIONDINI PROS 179.073 MG
EVAIR DE MELO PV 48.829 ES
FERNANDO FILHO PSB 112.684 PE
FERNANDO FRANCISCHINI SD 35.842 PR
FLAVIO NOGUEIRA PDT 39.152 PI
HENRIQUE FONTANA PT 128.981 Sim RS
JANDIRA FEGHALI PCdoB 68.531 RJ
JERÔNIMO GOERGEN PP 115.173 Sim RS
JHONATAN DE JESUS PRB 20.677 RR
JOÃO MARCELO SOUZA PMDB 83.847 MA
JOSÉ MENTOR PT 82.368 Sim SP
JOSÉ ROCHA PR 101.663 BA
JOVAIR ARANTES PTB 92.945 GO
JÚLIO CÉSAR PSD 99.750 PI
JÚLIO LOPES PP 96.796 Sim RJ
JÚNIOR MARRECA PEN 50.962 Sim MA
JUTAHY JUNIOR PSDB 108.476 BA
LEONARDO PICCIANI PMDB 180.741 RJ SIM
LEONARDO QUINTÃO PMDB 118.470 Sim MG
LÚCIO VIEIRA LIMA PMDB 222.164 BA SIM
LUIZ CARLOS BUSATO PTB 130.807 RS
MARCELO ARO PHS 87.113 MG
MARCELO SQUASSONI PRB 30.315 SP
MARCO FELICIANO PSC 398.087 Sim SP
MARCOS MONTES PSD 116.175 Sim MG
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA PR 76.706 Sim AL
MAURO MARIANI PMDB 195.942 SC
MENDONÇA FILHO DEM 88.250 PE
NILSON LEITÃO PSDB 127.749 Sim MT
OSMAR TERRA PMDB 120.755 RS
PAULO ABI-ACKEL PSDB 104.849 MG
PAULO MAGALHÃES PSD 77.045 Sim BA
PAULO MALUF PP 250.296 Sim SP SIM
PAULO PEREIRA DA SILVA SD 227.186 Sim SP
PAULO TEIXEIRA PT 111.301 SP
PEPE VARGAS PT 109.469 RS
ROBERTO BRITTO PP 110.822 Sim BA
RODRIGO MAIA DEM 53.167 RJ
ROGÉRIO ROSSO PSD 93.653 DF
RONALDO FONSECA PROS 84.583 DF
SHÉRIDAN PSDB 35.555 Sim RR SIM
SILVIO COSTA PTdoB 103.461 PE
TADEU ALENCAR PSB 102.669 PE
VALTENIR PEREIRA PMDB 62.923 Sim MT
VICENTE CÂNDIDO PT 117.652 Sim SP
VICENTINHO JÚNIOR PSB 51.069 TO
WADIH DAMOUS PT 37.814 Sim RJ SIM
WASHINGTON REIS PMDB 103.190 Sim RJ
WELITON PRADO PMB 186.098 MG
WEVERTON ROCHA PDT 81.161 Sim MA
ZÉ GERALDO PT 105.151 PA

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