BRASÍLIA - A seis dias do primeiro turno das eleições deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) prepara a realização de um processo de auditoria em tempo real de 540 urnas espalhadas pelo País. A ideia é oferecer um processo mais rápido de checagem dos resultados. A divulgação deste procedimento, contudo, só acontecerá caso haja contestação pública da apuração oficial feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O procedimento divulgado nesta segunda-feira, 26, pelo vice-presidente da Corte, Bruno Dantas, funcionará como uma etapa adicional de auditabilidade do sistema eletrônico de votação. O TCU já havia anunciado a realização de um processo de inspeção mais aprofundado em 4.161 urnas, com divulgação dos resultados em novembro. Como revelou o Estadão, essa auditoria servirá para “fiscalizar” a apuração paralela dos dispositivos de votação pelas Forças Armadas.
Os militares têm feito questionamentos constantes ao TSE sobre o modelo de votação brasileiro. Como revelou o Estadão, o Ministério da Defesa fez mais de 88 questionamentos ao processo de apuração. A cobrança dos militares foi usada pelo Jair Bolsonaro (PL) para reforçar seu discurso de levantar dúvidas sobre a urna eletrônica mesmo sem provas de qualquer fraude.
“É importante que uma instituição como o TCU se pronuncie em caso de alguma intercorrência”,
Bruno Dantas
Segundo o ministro, partiu dos auditores do TCU a proposta de realizar a inspeção adicional. O ministro também esteve com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira. No encontro, eles discutiram detalhes do novo procedimento de auditoria e a maneira como o anúncio seria feito. “Não estamos fazendo apuração, exatamente por isso não divulgaremos números e não divulgaremos essa checagem imediatamente”, disse Dantas.
A auditoria em tempo real focará na checagem do resultado divulgado pelo TSE com os boletins que são impressos por todas as urnas eletrônicas ao final da votação. Esses documentos, chamados de boletins de urnas (BUs), são colados na porta de casa seção eleitoral e informam quantos votos foram dados para cada candidato. O TCU vai deslocar dois técnicos para irem a 20 locais de votação selecionados aleatoriamente em cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal, onde farão a captação dos BUs para conferir as informações. Dantas afirmou que a presença dos técnicos em todas as unidades federativas foi definida com o objetivo de representar fielmente o eleitorado dentro da amostra.
A operação montada pela Corte de Contas contará com ao menos 111 auditores que também devem fazer a análise de outras etapas de preparação das urnas, como a impressão da zerésima (folha com o nome de todos os candidatos cadastrados nos equipamentos) e o teste de integridade, que atesta o funcionamento perfeito dos sistemas instalados nos dispositivos de votação.
Os processos de auditoria definidos pelo TCU nas últimas semanas busca atestar a segurança do processo eleitoral em caso de contestação, sobretudo diante da investidas das Forças Armadas, que preparam uma operação de apuração paralela em ao menos 300 seções eleitorais. Os militares, porém, têm se recusado a divulgar detalhadamente os critérios amostrais adotados e o objetivo dessa checagem.
“Posso afirmar que se os boletins de urna são recolhidos a partir de um sistema que foi instalado em todas as urnas, é absolutamente natural que o resultado das Forças Armadas seja igual ao do TCU. Rigorosamente, não temos interesse em contrapor quem quer que seja. Mas, se tiver divergência, saberemos os critérios que os nossos auditores adotaram”, afirmou Dantas.
