TCU vai apurar conduta de servidor por relatório sobre covid citado por Bolsonaro

Levantamento não oficial serviu como base para declaração incorreta do presidente, que admitiu o erro ao citar o tribunal

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BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) vai abrir uma investigação interna para avaliar a conduta de um servidor que produziu um documento sobre mortes na pandemia do novo coronavírus. Segundo o Estadão apurou com integrantes do tribunal, o levantamento não oficial foi feito pelo auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva, que teria inserido a informação no sistema sem que constasse de qualquer processo do órgão. 

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Esse documento foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de comprovar sua tese de que cerca de metade das mortes registradas como covid-19 não seriam causadas pela doença. 

O tribunal deve decidir nesta quarta-feira, 9, pelo afastamento cautelar de Costa Silva por um prazo de 60 dias. Conforme apurou o Estadão, o servidor tem relações de amizade com filhos de Bolsonaro.

A sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado - 9/8/2019

O corregedor do TCU, ministro Bruno Dantas, afirmou que “os fatos são graves e será necessário aprofundamento para avaliar a sua real dimensão”. De acordo com Dantas, o auditor precisa ser punido caso confirmada a irregularidade. “Se ficar comprovado que o auditor utilizou o cargo para induzir uma linha de fiscalização orientada por convicções políticas, isso será punido exemplarmente.” 

Em nota, o tribunal afirmou se tratar de uma análise pessoal do funcionário. “O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do tribunal. Ressalta-se ainda que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU”, diz o comunicado. 

Na segunda-feira, 7, ao conversar com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro atribuiu a informação sobre supernotificação de mortes ao próprio TCU, mas foi desmentido na sequência. Em nota, o tribunal disse que não “há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50%’ dos óbitos por covid no ano passado não foram por covid, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro”. 

Nesta terça-feira, 8, Bolsonaro voltou ao assunto e admitiu que errou ao atribuir o dado ao TCU, mas insistiu que há “supernotificação”, sem apresentar qualquer prova. Ao tentar justificar a declaração dada no dia anterior, o presidente disse que o tribunal apontou risco de ocorrer supernotificação porque a lei complementar 173/2020, que definiu critérios para o dinheiro usado no combate à pandemia ser enviado a Estados, leva em conta o número de mortes em cada unidade da federação. A conclusão de que metade dos óbitos não foi covid, segundo disse o presidente, é do próprio governo federal, e não do tribunal. 

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Mesmo com o desmentido, apoiadores de Bolsonaro, como o filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), reproduziram a informação falsa por meio de redes sociais.  Alguns dos apoiadores do governo reproduziram o relatório do servidor do TCU que aponta a “supernotificação” de mortes por covid para reforçar a narrativa. Na nota, a corte de contas esclareceu que o levantamento não é oficial. 

“O TCU reforça que não é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado ‘Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil’”, diz trecho da nota. A reportagem não conseguiu contato com o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva.

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