Valéria Bolsonaro abre o ano sob pressão de Tarcísio por resultados na Secretaria da Mulher em SP

Além das cobranças do governador de São Paulo, bolsonarista tem ficado cada vez mais isolada politicamente; titular não comenta críticas e diz que pasta atua em conjunto com outras secretarias

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Foto do author Pedro Augusto Figueiredo
Atualização:

Uma das únicas pastas da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) nas mãos do bolsonarismo, a Secretaria de Políticas para a Mulher começa 2025 sob pressão por resultados. Valéria Bolsonaro (PL), que assumiu a cadeira em abril do ano passado, após a saída da vereadora Sonaira Fernandes (PL), é alvo de críticas de aliados e integrantes do próprio governo paulista. Segundo o Estadão apurou, o governador convocou a secretária para uma conversa no segundo semestre do ano passado, ocasião em que cobrou mais resultados e deu orientações para ela tornar a pasta mais eficiente.

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Um dos pontos criticados por aliados é o uso dos recursos destinados para a secretaria. Em 2024, o governador Tarcísio de Freitas destinou R$ 15,6 milhões para a pasta. Ao final do ano, Valéria Bolsonaro havia reservado R$ 9,2 milhões para o financiamento de ações da secretaria e despesas correntes, ou seja, cerca de 40% da verba orçada acabou não sendo utilizada.

Em nota, a Secretaria afirmou que atua de forma transversal, em parceria com outras pastas das áreas de segurança, saúde e desenvolvimento econômico, que são os órgãos que detêm orçamento para bancar os programas.

“O orçamento da SP Mulher reflete a missão da secretaria, que é de fomentar e articular políticas em conjunto com outras pastas, garantindo a efetividade e o uso adequado dos investimentos”, afirmou a pasta, que não se posicionou sobre as críticas nem a reunião com o governador.

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Valéria Bolsonaro em outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao Pastor Elias Cardoso, em setembro de 2024 Foto: Rodrigo Costa/Alesp

Tarcísio resiste a mudanças no primeiro escalão, mas confidenciou a interlocutores que aguarda melhora no desempenho da secretária neste ano. A pasta é considerada sensível por ser uma das poucas sob o comando de um quadro ideológico. Além de Valéria, deputada estadual licenciada, o único bolsonarista no governo é Guilherme Derrite (PL), titular da Secretaria de Segurança Pública.

Enquanto enfrenta cobranças do governador, Valéria vê seu isolamento político crescer, inclusive dentro do grupo de Sonaira, que patrocinou sua indicação para o cargo, mas se distanciou nos últimos meses. O afastamento ficou evidente com a crítica de Teresinha Neves, ex-secretária executiva da pasta, que comentou em uma publicação de Valéria nas redes sociais, reclamando da ausência de menção à sua antecessora em um vídeo que parabenizava mulheres eleitas no ano passado.

“Se eu fosse você, eu parabenizaria as mulheres na pessoa da vereadora Sonaira, a primeira Secretária de Políticas para a Mulher, por sua garra, competência, mas, também, por sempre ter te acolhido na secretaria, por ter indicado seu nome, por ter te dado tanto espaço e protagonismo em todos os eventos mesmo antes de você assumir a pasta. Acho que ela merece um destaque. É sobre gratidão e verdadeira parceria”, escreveu Neves, no Instagram de Valéria.

Fontes do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, citam ainda que Valéria Bolsonaro se desentendeu com Raquel Berti, então número 2 da pasta, que deixou o cargo para integrar a equipe da primeira-dama Cristiane Freitas no Fundo Social de São Paulo. Procurada, Raquel não comentou.

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Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Valéria é descrita por colegas de partido como uma secretária sem força política, distante da bancada e sem ligação direta com a família Bolsonaro – apesar do sobrenome. O “Bolsonaro” de Valéria vem do casamento com um primo de segundo grau do ex-presidente.

A secretária foi à Alesp prestar contas de sua gestão na tarde do dia 17 de dezembro. Nas redes sociais, publicou um vídeo que mostra apoiadores entoando gritos de “Valéria, Valéria” e exibindo faixas em apoio a ela. A reunião da Comissão de Direito e Defesa das Mulheres, contudo, não foi realizada por falta de quórum. Naquele dia, o último de trabalho do ano passado, os parlamentares dedicaram-se a aprovar o orçamento para este ano.

No ano passado, a maior parte da verba da Secretaria não foi destinada a políticas públicas para as mulheres. Dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento levantados pelo Estadão mostram que 70% (ou R$ 6,4 milhões) dos gastos empenhados pela pasta foram para bancar despesas administrativas, como salários, diárias e passagens. O restante, R$ 2,7 milhões, são pagamentos de ações decorrentes de emendas parlamentares.

Segundo a Secretaria, as emendas foram utilizadas para “ações específicas, como capacitações regionais voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e à promoção da igualdade de oportunidades”.

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Programas de enfrentamento à violência contra a mulher e de empreendedorismo feminino, por exemplo, começaram o ano passado com R$ 5 milhões de orçamento cada, mas toda a verba foi cortada ao longo de 2024. De acordo com a pasta, os dois programas foram feitos com “recursos e estrutura” da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

No primeiro ano de funcionamento, em 2023, a secretaria também não conseguiu executar todo o orçamento previsto. De um total de R$ 8,2 milhões, R$ 6,2 milhões foram empenhados.

Deputados estaduais relataram à reportagem que Valéria percorreu gabinetes de ex-colegas em busca de emendas para turbinar o orçamento da pasta. Este ano, a Secretaria de Políticas para a Mulher tem R$ 36,2 milhões disponíveis – um avanço em relação aos anos anteriores, mas ainda distante dos montantes reservados a outras pastas, como as Secretarias de Comunicação (R$ 342 milhões) e Desenvolvimento Social (R$ 1,2 bilhão).

Pasta terá metas para cumprir em 2025

Na Lei Orçamentária Anual (LOA), Tarcísio definiu metas para a pasta, incluindo a realização de 39 mil exames por meio da Carreta da Mulher Saudável, veículo itinerante que percorre o Estado oferecendo exames médicos para o público feminino. No entanto, para viabilizar essa ação, o governo reservou apenas R$ 10. O mesmo cenário se repete nas ações voltadas à saúde da mulher gestante. Apesar de o governo ter definido como meta oferecer cursos de atendimento humanizado a 50 mil profissionais, a verba para tirar essa proposta do papel é de apenas R$ 10.

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A Secretaria de Políticas para a Mulher não respondeu especificamente como pretende alcançar as metas traçadas pelo governador. Uma manobra comum é destinar um valor irrisório para que a ação orçamentária não seja extinta e possa receber recursos remanejados de outras áreas ao longo do ano.

A pasta mencionou que inaugurou um novo espaço maternidade na estação Tatuapé do Metrô e que há uma outra na estação da Luz da CPTM. Afirmou ainda que houve ampliação do agendamento de mamografias pelo aplicativo Poupatempo e que uma carreta de mamografia percorre o Estado realizando exames preventivos gratuitos para as mulheres.

Na área de segurança pública, a pasta afirma que foram inauguradas 68 Delegacias da Mulher no ano passado e 16 novas Casas da Mulher Paulista, espaços para acolhimentos de mulheres em situação de vulnerabilidade.

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