O avião de pequeno porte que caiu na Avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo, na manhã desta sexta-feira, 7, era um modelo King Air F90 da fabricante Beech Aircraft, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As duas pessoas que estavam a bordo morreram no local. Outras seis pessoas que estavam na via ficaram feridas - as escoriações foram leves, segundo o Corpo de Bombeiros.
A proprietária do avião é a Máxima Inteligência Operações Estruturadas e Empreendimentos Ltda, conforme consta no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). A data de compra que aparece no documento é 11 de novembro de 2024.
A aeronave de matrícula PS-FEM tem situação regularizada para serviço aéreo privado, mas não é autorizada para serviço de transporte remunerado. O Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade (CVA) tem validade até 9 de dezembro deste ano.
Fabricado em 1981, o modelo tem capacidade para oito pessoas. É um bimotor turboélice e tem cabine pressurizada, com peso máximo de decolagem de 4.967 kg. Esse avião é da família de bimotores de pequeno/médio porte de alta performance para uso executivo.
Os motores são fabricados pela Pratt & Whitney, com velocidade máxima de 490 km/h. O King Air 190 foi incluído na linha de aeronaves da norte-americana Beechcraft em 1979.
A aeronave decolou do Aeroporto Campo de Marte, na zona norte, por volta das 7h15. Conforme informações iniciais, o avião caiu logo em seguida, quando o piloto tentava fazer um pouso forçado. O voo tinha como destino Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Após a queda, restos de combustível se espalharam e um ônibus que estava na via também pegou fogo.
Os dois mortos, que ficaram carbonizados, eram os ocupantes da aeronave. Um deles era o advogado Márcio Louzada Carpena, de 49 anos, de Porto Alegre. O piloto Gustavo Medeiros também não sobreviveu.
Os cinco feridos, entre eles uma idosa, estavam no ponto de ônibus. Um motociclista que passava pelo local também se machucou — os seis tiveram ferimentos leves e foram atendidos.
Investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em São Paulo, foram acionados para realizar o registro da ocorrência.
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Processo de vistoria
A aeronave que se acidentou na Barra Funda passava por um processo de vistoria junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O trâmite foi realizado por um profissional credenciado pelo órgão e, depois, passou por revisão da agência que apontou três “não conformidades”, e confirmou que o avião estava apto a voar.
Na quinta-feira, 6, um dia antes da queda, a Gerência Técnica de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada (GTOA) notificou o profissional parceiro responsável pela vistoria feita na aeronave matrícula PS-FEM a respeito de necessidade de adequação de três pontos. Especialistas ouvidos pelo Estadão, no entanto, explicam que esses apontamentos não indicam falhas operacionais com relação com o acidente, mas sim parâmetros que devem ser adequados aos padrões previstos na aviação.
A primeira não conformidade referia-se a informações divergentes entre Laudo de Vistoria e a tela da estação quanto ao equipamento ADC (computador de dados aéreos), que carrega informações sobre o voo. O laudo da vistoria apontou ainda ser “necessária verificação de não aplicabilidade de limpadores de parabrisas declarados como instalados”. A terceira não conformidade aponta a possível falta de instalação de modelos de descongeladores elétricos de hélice.
A vistoria técnica foi feita entre os dias 9 e 12 de dezembro e a análise dos documentos e processos seguiu até o dia 6 de fevereiro, quando foi feita a comunicação formal ao responsável pela vistoria. Foi dado prazo de cinco dias para a resposta, após o qual o avião ficaria sujeito a providências administrativas, inclusive a cassação da licença para voar. O Estadão tentou contato com o profissional, mas não obteve resposta.
De acordo com o especialista em aviação Maurício Pontes, a vistoria identifica as não conformidades – quesitos que não atendem às especificações para o modelo – e dá prazo para a correção. No caso do King Air acidentado, a Anac declarou que a aeronave estava “aeronavegável”, ou seja, sem pendências que implicassem em restrição ao uso do avião.
Em nota, a Anac informou que enviou na quinta-feira, 6, comunicado ao Profissional Credenciado em Aeronavegabilidade (PCA) responsável por atestar a conformidade do equipamento no momento de sua importação dos Estados Unidos, em 24/11/2024. “Esta vistoria, que é um procedimento de segurança, garante que determinada aeronave está de acordo com seu projeto original”, diz a agência.
Ainda segundo a Anac, de acordo com padrões internacionalmente aceitos para a aviação civil, o PCA é um profissional de notória especialização, para expedição de laudos, pareceres ou relatórios que demonstrem o cumprimento dos requisitos necessários à emissão de certificados ou atestados relativos às atividades de sua competência. “Coube a esse profissional enviar à Anac os documentos comprobatórios da vistoria para liberação do Certificado de Aeronavegabilidade (CA) no Brasil.” / COLABORARAM PAULA FERREIRA E JOSÉ MARIA TOMAZELA
