SÃO PAULO - Um grupo de entidades lideradas pela Associação Comercial de São Paulo vai entregar ainda nesta terça-feira, 29, uma carta aos 30 vereadores da capital que votaram a favor do aumento de até 35% do IPTU para que eles mudem de opinião na segunda votação.
Comerciantes e empresários querem lotar as galerias da Câmara para pressionar os vereadores a rejeitarem o reajuste do imposto aprovado na semana passada. Segundo o projeto, o IPTU terá reajuste de até 20% para imóveis residenciais e 35% para comerciais em 2014. A partir de 2015, os tetos serão de 10% e 15%, respectivamente. A votação estava prevista para esta quarta, 30, mas a base aliada do prefeito Fernando Haddad (PT) na Câmara Municipal pretendia colocar ainda nesta terça, em segunda votação, o aumento do IPTU.
"Estamos sendo decepados aos poucos e demonstrando fraqueza. Nosso dever mínimo é nos organizarmos para fazer uma mobilização muito grande na Câmara e pressionar de forma legítima os vereadores a votarem contra esse aumento", disse o presidente da Associação Comercial, Rogério Amato.
O diretor executivo da União Geral dos Trabalhadores (UGT), José Gonzaga Cruz, ofereceu a militância da central sindical para lotar a Câmara durante a votação. "É só colocar gente lá e pressionar os caras. Isso é o que nós sabemos fazer e é só desse jeito que eles entendem", disse Cruz.
Caso o projeto seja aprovado pela base do prefeito Fernando Haddad (PT), as entidades acionarão a Justiça para barrar o projeto. Uma das possibilidades é entrar com uma representação de inconstitucionalidade da lei no Tribunal de Justiça, ou ainda uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Os vereadores estão votando às cegas. Não explicaram como foi feita essa correção da Planta Genérica de Valores (PGV). Esse reajuste, além de abusivo, é imoral", disse Sérgio Reze Filho, do movimento Defenda São Paulo.
O grupo já está distribuindo cartazes e e-mails com os nomes, as fotos e os contatos dos 30 vereadores que votaram a favor do aumento do IPTU. Nesta terça, Rogério Amato comemorou o fato de quatro vereadores do PSD terem sinalizado que mudarão seus votos.
