A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) anunciou nesta sexta-feira, 13, o afastamento cautelar por 60 dias do professor Alysson Leandro Barbate Mascaro. O docente é suspeito de assediar dez alunos. A determinação consta em portaria assinada pelo diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Celso Fernandes Campilongo, e foi publicada no site da Faculdade.
No documento, o diretor afirma que “há fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical”.
A defesa do docente rebate as acusações e alega que “aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos.” De acordo com seus advogados, “perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas” (leia mais abaixo).
A Faculdade já apurava internamente as denúncias e a medida foi pedida pelo Presidente da apuração preliminar. De acordo com a portaria, o afastamento foi determinado para “o bom andamento das investigações” - e até o término delas, o que deve ocorrer em fevereiro de 2025.
O texto ainda aponta que “os atos eram cometidos em virtude da relação de poder, influência e autoridade que o cargo concede(ia) ao investigado, o que culmina em potencial prejuízo na colheita de provas que majoritariamente envolve seus antigos e atuais alunos.”
O procedimento contra Mascaro foi instaurado no mês passado após solicitação do Centro Acadêmico XI de Agosto. A representação dos alunos cita reportagem publicada pelo site The Intercept com denúncia de supostos abusos contra dez alunos da faculdade cometidos por Mascaro entre 2006 e 2024.
Durante o prazo, o professor Mascaro não poderá comparecer a aulas, reuniões e bancas nem frequentar os espaços físicos e virtuais em que atua como docente. Ele não poderá contatar os denunciantes e as testemunhas nem interferir nos trabalhos de investigação. Embora a medida não vá ter efeito prático na rotina da faculdade em função das férias, ela ocorre neste momento em função do rito da investigação.
O documento ainda aponta que o afastamento cautelar está previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado “desde a análise preliminar da notícia de irregularidade, quando envolver caso de assédio sexual”.
Em nota, os advogados do professor declararam que “as acusações não possuem materialidade” e consideram o afastamento inconstitucional. Os advogados também relatam que o docente registrou um boletim de ocorrência e uma representação criminal para apuração do crime de perseguição.
“A decisão de afastamento foi proferida sem que o professor pudesse exercer o direito de defesa ou mesmo tomar conhecimento das supostas acusações, que até o momento permanecem sob sigilo e anonimato. O Decreto que fundamenta a medida extrema revela-se absolutamente inconstitucional, pois afronta diretamente o Estatuto dos Servidores de São Paulo, Lei que é superior a decretos e não prevê afastamento em investigações preliminares, razão pela qual a questão será discutida perante o Poder Judiciário. No mais, há de se ressaltar que todos os supostos relatos (anônimos) contra o professor surgem em um contexto no qual diversos perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico. Tal circunstância motivou a instauração de Inquérito Policial pelo crime de perseguição (art. 147-A do Código Penal) contra Mascaro, sendo que tal procedimento se encontra em curso na Polícia Civil. Em 25 de novembro, o Poder Judiciário deferiu um pedido liminar favorável ao Professor Alysson, para que os dados cadastrais das contas falsas sejam revelados. Desse modo, a defesa aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos”, diz a defesa.
Mascaro é professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na graduação e na pós-graduação. É livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito e autor de livros como Crise e Golpe e Estado e Forma Política (Boitempo Editorial), Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito (GEN-Atlas).
