Em 2004, a Prefeitura de São Paulo lançou um programa inédito de participação popular na gestão das árvores e dos espaços verdes do Município. A ideia era que os moradores de cada bairro pudessem se unir para catalogar as árvores de suas vizinhanças e, em decisão colegiada, decidir sobre todos os cortes e podas que seriam feitos nesses exemplares. Oito anos depois, apenas a catalogação das árvores, que foi feita pela própria Prefeitura, saiu do papel.
1. Como funciona as autorizações para o corte e poda de árvores hoje?
Atualmente, fica a cargo de órgãos municipais como a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente ou das subprefeituras a decisão sobre pedidos de corte e poda de árvores. Eles são analisados por agrônomos, fiscais ou outros técnicos, que definem se autorizam o corte e se é necessário pedir compensações ambientais.
2. Como o projeto de 2004 mudaria isso?
Na época, o então secretário do Verde, Adriano Diogo (PT), anunciou que os moradores também participariam dessas decisões. A ideia era formar pequenos comitês responsáveis pela catalogação das árvores - eles percorreriam as ruas fazendo um inventário de cada exemplar - e depois seriam consultados quando cortes ou podas fossem solicitados.
3. Essa regra valeria para a cidade toda?
A ideia inicial era que o programa atingisse os bairros de Vila Nova Conceição, Cerqueira César, Alto da Boa Vista, Alto da Lapa, Paraíso, Pacaembu, Sumaré e Alto de Pinheiros. Eles foram escolhidos por terem grande concentração de árvores nas calçadas e por terem um elevado número de pedidos de poda e corte.
4. O que aconteceu com o projeto?
Ele foi anunciado em maio de 2004, faltando apenas sete meses para o fim da gestão Marta Suplicy (PT). "Era um projeto maravilhoso, que já estava em funcionamento desde um ano e meio antes do anúncio. Mas a nova administração, quando assumiu, não quis dar continuidade", afirma Diogo, que hoje é deputado estadual. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) começou um novo projeto que prevê a catalogação das árvores (que já foi iniciada em todas as 31 subprefeituras), chamada de Identidade Verde, mas sem a participação dos moradores.
5.O que diz a Prefeitura?
A administração afirmou que terminou de tratar de todas as árvores detectadas como doentes naquela época e que vai contratar uma empresa para cadastrar 100 mil árvores. Disse também que cidadãos podem pedir podas e fazer reclamações pelo telefone 156.
A QUEM RECLAMAR
Prefeitura de São Paulo
http://sac.prefeitura.sp.gov.br
Ouvidoria Geral do Município
(11) 0800-175717
(11) 3334-7132
Ministério Público
(11) 3119-9000