A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está apurando problemas causados por companhias aéreas no atendimento a passageiros em casos registrados nos aeroportos de Brasília e no Santos Dummont, no Rio de Janeiro. O órgão já notificou a GOL, que tem cinco dias para se posicionar e evitar multa de até R$ 10 mil por passageiro; Avianca e TAM têm serviços sob fiscalização.
Na segunda-feira passada, a GOL foi notificada "por problemas no atendimento aos passageiros observados pelos fiscais da Agência que atuam no Aeroporto Santos Dumont", segundo informações divulgadas pela Anac em nota. A companhia tem até o início da próxima semana para apresentar comprovação de que prestou a devida assistência aos passageiros.
Nesta quarta-feira, 26, a Anac informou ter aberto procedimento administrativo para "possível aplicação de autuação às empresas Avianca Linhas Aéreas e TAM Linhas Aéreas" também por supostos problemas no atendimento aos passageiros, dessa vez no aeroporto de Brasília.
As operações no aeroporto haviam sido prejudicadas pelo mau tempo e pelas fortes chuvas no início da noite. As companhias também terão cinco dias para comprovar a prestação de assistência, sob pena de multa entre R$ 4 mil a R$ 10 mil por passageiro.
A Anac acrescentou que é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. "A companhia deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, Internet e outros) para atrasos superiores a uma hora; alimentação adequada para atrasos superiores a duas horas, e acomodação em local adequado, traslado e serviço de hospedagem para atrasos superiores a quatro horas, independentemente do motivo e mesmo quando a aeronave se encontra em solo", declarou o órgão.
O passageiro é orientado a procurar primeiramente a empresa aérea para reivindicar seus direitos. Caso as tentativas sejam infrutíferas, o consumidor poderá recorrer à Anac, a órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
