O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai fiscalizar todos os pontos de venda do País de ovos de chocolate que contenham brindes, para verificar se os produtos têm o selo de certificação da entidade.
Na Operação Páscoa, que será realizada entre os dias 16 e 20 de março, os agentes fiscalizadores dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro), além de examinar se os brinquedos estão certificados, vão verificar as características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos brinquedos.
O objetivo da ação, segundo nota divulgada pelo Inmetro, é coibir a venda de itens irregulares e garantir a segurança dos consumidores.
Os locais onde forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
foto: 10/3/ Reuters
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