Hendrik José Solon de Mello questiona uma construção na área de areia, em frente a uma pousada na Praia da Enseada, em Ubatuba.
Reclamação de Hendrik José Solon de Mello: "Solicito auxílio deste conceituado jornal, do qual sou assinante há vários anos, sobre uma construção na área de areia, em frente a uma pousada na Praia da Enseada, em Ubatuba. Referida construção se apoderou de área da praia, sem que a Prefeitura Municipal de Ubatuba tome qualquer providência, apesar das inúmeras denúncias formuladas por moradores e turistas. Tal construção, se não demolida imediatamente, poderá abrir grave precedente."
Resposta da Prefeitura Municipal de Ubatuba: "De acordo com a fiscalização, o local possui autorização da Prefeitura sim, com validade até o fim deste mês. A solicitação para renovação já foi protocolada e aguarda pagamento no sistema."
Canais de atendimento: A Prefeitura de Ubatuba reforça os canais de comunicação existentes no município pelos quais a população pode denunciar situações de irregularidade ou, até mesmo, crimes ambientais e de maus tratos. Além dos mecanismos já existentes, a prefeitura busca melhorar o serviço de fiscalização no município. Em assuntos específicos da Saúde, a secretaria possui um canal exclusivo. Para informar qualquer irregularidade referente ao setor do município, é possível entrar em contato pelo endereço eletrônico ouvidoria.saude@ubatuba.sp.gov.br ou pelo telefone(12) 3834-2321. Para ocorrências como desmatamento e queimadas, é necessário contatar a Polícia Militar Ambiental, o que pode ser feito pelo telefone (12) 3832-2876. Ocorrências ambientais podem ser reportadas à Secretaria de Meio Ambiente que elabora relatórios e encaminha demandas para a Polícia Ambiental. Contato pelo e-mail meioambiente@ubatuba.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3833-2439. O departamento de Proteção e Bem-Estar Animal de Ubatuba é o setor responsável por agendar consultas, castração e aplicação da vacina antirrábica de cães e gatos no município, e ainda receber as denúncias de maus-tratos contra animais. O contato (12) 3833-1004 é exclusivo para denúncias de maus-tratos contra animais. Para mais informações, acesse o site (https://www.ubatuba.sp.gov.br/noticias/canaisdenuncia/).
Envie suas reclamações Mande uma mensagem para o e-mail spreclama@estadao.com. Nossa reportagem vai apurar a denúncia e apresentar a resposta no blog Seus Direitos, um espaço voltado ao cidadão e ao consumidor.
