União admite que era responsável por prédio que desabou em SP

O presidente Michel Temer confirmou nesta terça-feira, 1, que o Edifício Paes de Almeida, que pegou fogo e desabou no centro de São Paulo, era da União. O imóvel está em nome da Caixa Econômica Federal e havia sido cedido à Prefeitura de São Paulo em outubro de 2017. O governo federal admitiu que tinha a responsabilidade de pedir a reintegração de posse da área.

Segundo o governo federal, a última invasão no local aconteceu quando o edifício estava cedido à Prefeitura, por volta de setembro de 2014, dois meses após ter sido desocupado por meio de reintegração de posse. O prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou que o Município fez tudo o que pode em relação ao prédio – diversas reuniões com moradores, para negociar uma saída pacífica, e também com a União, na tentativa de assumir o edifício e encaminhar uma resolução.

"A Prefeitura não pode ser acusada de se furtar à responsabilidade. Só neste ano, desde fevereiro, fizemos seis reuniões com os moradores. O núcleo de intermediação com áreas invadidas fez seis reuniões com eles alertando destes riscos”, disse Covas. O prefeito afirmou que como a Prefeitura não tem a posse do imóvel não poderia ter entrado com pedido de reintegração.

+ Acompanhe as notícias ao vivo sobre o desabamento

+ Ministério da Integração diz que Defesa Civil Nacional acompanha buscas após desabamento em SP

Prédio desaba durante incêndio no centro de São Paulo

1 / 30Prédio desaba durante incêndio no centro de São Paulo

Prédio desaba durante incêndio no centro de São Paulo

Sargento Diego, que auxiliava um morador no resgate no momento em que o prédio desabou, concede entrevista coletiva Foto: Felipe Rau/Estadão

O termo de autorização de guarda provisória do prédio foi assinado em 17 de outubro de 2017. "A Prefeitura Municipal de São Paulo declara que aceita o presente termo para que produza os efeitos jurídicos, ficando responsável pela administração, uso e conservação do imóvel, passando a ocorrer por sua conta exclusiva, a partir desta data, todos os ônus que recaiam ou venham a recair sobre os mesmos, relativos a taxas, multas e imposições das autoridades", diz o documento.

Segundo o superintendente de patrimônio da União no Estado de São Paulo, Robson Tuma, o imóvel está no nome da Caixa Econômica Federal e foi sede da Polícia Federal e de um posto do INSS. O prédio foi repassado pela Caixa à União, mas um conflito sobre pagamento de taxas levou o caso à Justiça. Ou seja, ele é da União, mas está no nome da Caixa.

Em julho de 2014, a União obteve uma reintegração de posse da área, que ocorreu. Mas o imóvel foi novamente invadido cerca de dois meses depois, quando já havia sido cedido à Prefeitura de São Paulo. De acordo com Tuma, no fim da gestão Fernando Haddad (PT), a Prefeitura encerrou o termo de cessão, mas na gestão João Doria (PSDB), em outubro de 2017, foi fechado novo acordo. Havia a intenção de que o espaço fosse utilizado pelas Secretarias Municipais de Educação e de Cultura.

+ Moradores de prédio que desabou dizem que pagavam 'aluguel' a movimento de moradia

+ Prédio que desabou foi invadido por facção criminosa, diz Doria

"Não é o momento de responsabilizar ninguém, a responsabilidade é de todos os órgãos públicos. E agora nós estamos em tratativas para tentar mostrar que isso pode acontecer em outros casos", disse Tuma. "Apesar de ter sido feita cessão para a Prefeitura, nós não vamos fugir da responsabilidade da União."

O governo federal informou que a Defesa Civil Nacional está acompanhando as buscas e o atendimento à população após o desabamento do prédio. O ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, esteve em contato com o governador de São Paulo, Márcio França, e com Covas para disponibilizar apoio às ações de socorro e na assistência às vítimas.

O incêndio no prédio de 24 andares começou por volta da 1h30 desta quarta-feira, 1, e logo espalhou por todo imóvel. Os bombeiros foram acionados e, enquanto combatiam o fogo, o edifício desabou. Oficialmente, o resgate trabalha com uma pessoa desaparecida.

Tudo Sobre

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Já sou Assinante

União admite que era responsável por prédio que desabou em SP

'Responsabilidade é de todos os órgãos públicos', afirma superintendente de patrimônio da União no Estado de São Paulo, Robson Tuma; edifício foi cedido à Prefeitura de São Paulo em outubro de 2017

Últimas: São Paulo

Incêndio no Pico das Cabras ameaça observatório e Museu de Astronomia em SP

Enel prevê R$ 20 bilhões de investimentos na rede elétrica, mas não cita enterramento de fios

Metrô de SP faz 50 anos; veja como eram os trens e como foi expansão das linhas

Beach tennis, funicular e mirante: mais 6 parques de SP terão gestão privada; veja quais

Mais lidas

Einstein promove maior fórum de qualidade e segurança em saúde da América Latina

Flamengo x Bahia na Copa do Brasil: onde assistir ao vivo, horário e escalação

Funcionários do X temem perder empregos com mudança de escritório

A PF contra-ataca e vai à Justiça contra quem ameaça delegados

Como a Shopee tem revolucionado o live commerce no Brasil