BRASÍLIA – O Brasil quer que a criação do mercado de carbono mandatório global, uma das principais expectativas para a Convenção do Clima, que ocorre na Escócia, seja centralizado. Esta é uma das principais discussões que ocorrem neste momento em torno da questão em Glasgow, depois do fracasso de um consenso na COP anterior, realizada em Madri. “Em relação ao Artigo 6.4, a posição da delegação do Brasil é evitar a descentralização do Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável”, avaliou a comitiva de forma oficial.
Há a preocupação de que a descentralização do mecanismo, defendida por alguns dos países participantes, possa representar riscos para a transparência e supervisão das operações. Durante as negociações desta quinta-feira sobre os mercados de carbono, a delegação brasileira apoiou a busca de um equilíbrio entre os instrumentos do Artigo 6º do Acordo de Paris.
O artigo tem vários subitens. O 6.2, por exemplo, trata da possibilidade de um grande comércio de reduções de emissões entre os países, enquanto o 6.4 abrange a geração de redução ou remoções de emissões com base em projetos privados, certificados e validados por um órgão supervisor dentro do Acordo de Paris. “O Brasil delineou o desafio de manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 °C no caso de falta de uma estrutura de governança multilateral de acordo com o Artigo 6.2”, explicou a comitiva brasileira a cargo das negociações. Junto com o 6.2, o 6.3 também permite a transação direta de reduções de emissões entre diferentes países, de modo que um poderá comercializar com outros os créditos de emissões evitadas em seu território a partir de ações de mitigação.