Governo aposta em novas tecnologias de controle remoto para conter desmate na Amazônia

Em meio a medidas consideradas polêmicas sobre seu possível efeito no desmatamento da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama preparam um pacote de novas estratégias para tentar conter o problema. A ideia é ir além dos mecanismos de comando e controle tradicionais, como as tradicionais operações em campo, e adotar mais a tecnologia e a inteligência para inibir desmatadores mesmo a distância.

O carro-chefe é a operação Controle Remoto, que cruza imagens de satélite com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para detectar a partir dos escritórios do Ibama os desmatamentos recentes e enviar por correio as multas. O embargo de áreas também é automático,  e o proprietário fica impedido de conseguir crédito rural em banco.

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A estratégia começou a ser adotada de modo piloto em março de 2016 em Mato Grosso. No final do ano, chegou ao Pará e, neste ano, a Rondônia. Em breve deve ser ampliada para o sul do Amazônia e, aos poucos, o plano é que alcance toda a Amazônia Legal.

Balanço do Ibama passado com exclusividade para o Estado revela que, com a Controle Remoto, foram feitos 601 autos de infração desde o início da operação, que resultaram no embargo de 197,7 mil hectares e em R$ 853 milhões em multas.

Uma das principais vantagens é que a tecnologia traz materialidade para a infração e autoria, como explicam, no jargão técnico, os órgãos responsáveis pela operação. Com as imagens de satélite feitas regularmente, e comparadas com dados do Prodes, o sistema que traz os dados oficiais de desmatamento anual, é possível ver quais novos desmates estão ocorrendo. 

Isso já vem sendo usado há anos pela fiscalização. A novidade, agora, é poder confrontar isso com dados do CAR, o que permite descobrir exatamente quem é o responsável – e a multa chegará na sua caixa de correio. 

O proprietário passa a saber que está sendo vigiado, mesmo quando não há helicópteros voando sobre o território ou operações em campo nas vizinhanças. E a expectativa do governo é que isso possa inibir a ocorrência de novos desmatamentos. Técnicos em campo relatam terem ouvido de advogados de donos de terra que a materialidade ficava muito clara, de modo que era mais difícil contestar a multa e o embargo.

É o que se acredita que possa ter ocorrido em Mato Grosso em 2016 – foi o único Estado da Amazônia que teve redução de taxa anual de desmate, contra o aumento da taxa de 30% para o resto do bioma no período de agosto de 2015 a julho de 2016, na comparação com o período anterior. A única diferença de fiscalização que aconteceu no Estado foi a Controle Remoto. 

"Mesmo a operação tendo começado apenas em março, como a maior parte do desmatamento costuma ocorrer em abril, maio e junho, acreditamos que a notícia de que a operação estava ocorrendo possa ter contribuído para essa redução", afirma Renê Luiz de Oliveira, coordenador geral de Fiscalização Ambiental do Ibama.

Segundo Jair Schmitt, diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, outra vantagem é o custo. “Um auto de infração na Controle Remoto é estimado em torno de R$ 600. Já o custo de campo fica em torno de R$ 2.800”, afirma. A operação em campo, continua sendo importante, diz, porque é capaz de atuar no desmatamento ativo, evitar seu avanço, prender maquinário.

“Com isso, ampliamos nossa atuação. São estratégias complementares. Com a Controle Remoto conseguimos focar locais que no momento estejam sem operação de campo”, complementa Oliveira.