BRASÍLIA – O Ibama, órgão federal responsável pela fiscalização ambiental no País, foi excluído do processo que vai autorizar a criação de peixes em 73 reservatórios de hidrelétricas do País. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, por Jorge Seif Júnior, secretário nacional de pesca e aquicultura do Ministério da Agricultura, durante um encontro com o presidente Jair Bolsonaro.
Por meio da publicação de um decreto (10.576/2020), o governo repassou à Secretaria de Pesca o poder de emitir autorizações para produtores de peixes criarem, em estruturas de tanques-redes, espécies exóticas (originários de outros países) e nativas nas áreas das barragens, não sendo mais necessário consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) ou mesmo o Ibama, neste processo.
A ANA encaminhou à Secretaria de Pesca uma relação dos 73 reservatórios já analisados pela agência, apontando a capacidade de máxima de toneladas de peixes que cada um poderá produzir e se estão aptos a receberem tanques de espécies exóticas, nativas ou de ambas.
Em vídeo divulgado pelas redes sociais, Seif Júnior comemorou a edição do decreto ao lado de Bolsonaro. “Após 17 anos o Decreto 10.576/20 desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil”, escreveu. “Retiramos ainda, oficialmente, o Ibama de todo esse processo”, disse o secretário.
O acesso à pesca e o controle de espécie é um dos principais temas tratados pelo Ibama dentro do processo de fiscalização e licenciamento de grandes reservatórios de hidrelétricas em todo o País. O órgão federal ligado ao Ministério do Meio Ambiente trava hoje uma disputa judicial, inclusive, com a concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para que a empresa aumente a liberação de água de sua barragem, para não comprometer ainda mais a pesca e a vida na região.
Das 73 barragens selecionadas, 60 preveem a criação de tilápia. Outros 13 reservatórios – dos quais seis estão na Amazônia – seriam usados para criação de peixe nativo, ou seja, de uma espécie natural daquele rio. A tilápia é um peixe exótico, que tem suas origens na África e no Oriente Médio. Ambientalistas e cientistas que estudam o tema alertam sobre o risco de a espécie escapar dos criadouros e dominar as áreas onde são criadas. O receio é de que o peixe, que hoje está presente em boa parte das bacias hidrográficas do País, acabe comprometendo outras espécies nativas que ainda resistem nos maiores rios brasileiros, apesar destes terem sido barrados pelas usinas.
O governo afirma que está próximo de viabilizar o cultivo da tilápia no lago de Itaipu, hidrelétrica binacional que forma um reservatório de 1.350 quilômetros quadrados, na fronteira com o Paraguai. A ideia, porém, ainda precisa passar pelo crivo do parlamento do Paraguai, porque há impedimento legal para criação de espécie exótica no reservatório. Assim como o Brasil divide com o Paraguai a energia da usina binacional, precisa de sua autorização para produzir peixes nas águas.
Seis reservatórios da região amazônica já foram escolhidos pelo governo para instalação de milhares de gaiolas de criação de peixe. Nestes rios que foram embarreirados para geração de energia, seria liberada a criação de “peixes nativos”, ou seja, espécies encontradas na própria região. Os lagos escolhidos são os das hidrelétricas de Belo Monte, Balbina, Jirau, Santo Antônio, Samuel e Curuá-Una.
Belo Monte, que destruiu boa parte da condição natural de pesca do rio Xingu, conforme atestam diversos laudos técnicos do Ibama, teria capacidade de produção de até 202 mil toneladas de peixe por ano, segundo o relatório do governo. No rio Madeira, os lagos de Jirau e Santo Antônio estão projetados para entregar 415 mil e 422 mil toneladas por ano, respectivamente.
A hidrelétrica de Balbina tem projeção de produzir 26,3 mil toneladas por ano, seguida por Samuel, com 8,3 mil e Curuá-Una, 1,8 mil toneladas. Segundo o secretário da pesca, Jorge Seif Júnior, não há autorização nem planos para colocar tilápia nestes reservatórios.
Em entrevista ao Estadão, Seif Júnior disse que o governo poderá “flexibilizar áreas de comunidades tradicionais de Itaipu, que podem ter uma cota de produção sem pagarem nada”. Outros médios e grandes produtores precisam apresentar seus projetos, segundo o secretário. Uma vez que atenda aos requisitos, esse produtor receberá uma autorização e passará a pagar uma anuidade para a União para poder usar essas áreas.
“O Brasil é o maior detentor de recursos hídricos do mundo e, paradoxalmente, vergonhosamente, somos grandes importadores de pescado. O povo brasileiro quer comer mais pescado, mas não produzimos o suficiente. Além disso, o cultivo é mais sustentável, não estamos retirando nenhuma espécie da natureza”, disse. O projeto aprovado pela Secretaria Nacional de Apicultura e Pesca reúne dados da ANA, Secretaria do Patrimônio da União e Marinha.
Veja a lista:
UHE Balbina - Amazônica
UHE Belo Monte - Amazônica
UHE Curuá-Una - Amazônica
UHE Jirau - Amazônica
UHE Samuel - Amazônica
UHE Santo Antônio - Amazônica
Itapebi - Atlantico Nordeste Ocidental
UHE Irapé - Atlantico Nordeste Ocidental
Açude Acaraú Mirim - Atlantico Nordeste Ocidental
Açude Araras - Atlantico Nordeste Ocidental
Açude Castanhão - Atlantico Nordeste Ocidental
Açude Engº Antônio Gouveia Neto (Jucazinho) - Atlantico Nordeste Ocidental
Açude Engº Armando Ribeiro Gonçalves - Atlantico Nordeste Ocidental
Açude Orós - Atlantico Nordeste Ocidental
Açude Serrinha - Atlantico Nordeste Ocidental
UHE Aimorés - Atlantico sudeste
UHE Manso - Paraguai
UHE Ponte de Pedra - Paraguai
PCH Ivan Botelho III (Triunfo) - Paraná
UHE Armando A. Laydner (Jurumirim) - Paraná
UHE Cachoeira Dourada - Paraná
UHE Caconde/Graminha - Paraná
UHE Camargos - Paraná
UHE Canoas I - Paraná
UHE Canoas II - Paraná
UHE Capivara - Paraná
UHE Chavantes - Paraná
UHE Emborcação - Paraná
UHE Engº Sérgio Motta (Porto Primavera) - Paraná
UHE Euclides da Cunha - Paraná
UHE Furnas - Paraná
UHE Gov. José Richa (Salto Caxias) - Paraná
UHE Gov. Ney Aminthas de Barros Braga (Segredo) - Paraná
UHE Igarapava - Paraná
UHE Ilha Solteira - Paraná
UHE Itaipu - Paraná
UHE Itumbiara - Paraná
UHE Jaguara - Paraná
UHE José Ermírio de Moraes (Água Vermelha) - Paraná
UHE Marechal Mascarenhas de Moraes (Peixoto) - Paraná
UHE Marimbondo - Paraná
UHE Paraibuna/Paraitinga - Paraná
UHE Piraju - Paraná
UHE Porto Colômbia - Paraná
UHE Rosana - Paraná
UHE Salto Grande - Paraná
UHE Salto Osório - Paraná
UHE Salto Santiago - Paraná
UHE Santa Branca - Paraná
UHE São Simão - Paraná
UHE Serra do Facão - Paraná
UHE Souza Dias (Jupiá) - Paraná
UHE Taquaruçu - Paraná
UHE Volta Grande - Paraná
Açude Caldeirão - Paraná
UHE Boa Esperança - Paraná
UHE Apolônio Sales (Moxotó) - São Francisco
UHE Luiz Gonzaga (Itaparica) - São Francisco
UHE Sobradinho - São Francisco
UHE Três Marias - São Francisco
UHE Xingó - São Francisco
Reservatório Paranã - Tocantins - Araguaia
UHE Cana Brava - Tocantins - Araguaia
UHE Estreito - Tocantins - Araguaia
UHE Luiz Eduardo Magalhães (Lajeado) - Tocantins - Araguaia
UHE Peixe Angical - Tocantins - Araguaia
UHE São Salvador - Tocantins - Araguaia
UHE Serra da Mesa - Tocantins - Araguaia
UHE Tucuruí - Tocantins - Araguaia
UHE Barra Grande - Uruguai
UHE Foz do Chapecó - Uruguai
UHE Itá - Uruguai
UHE Machadinho - Uruguai
