Sociedade civil apresenta na ONU retrocessos do Brasil na agenda do desenvolvimento sustentável

Este blog estreia com o anúncio de que nos próximos dias o Brasil passará por novo constrangimento internacional. Depois de a Noruega informar que reduzirá o aporte ao Fundo Amazônia e da participação apagada do País na reunião do G20 em Hamburgo, o palco do próximo embaraço será o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, que começa nesta segunda-feira (10) e se encerra no próximo dia 19 em Nova York.

O encontro discutirá se o mundo caminha em direção à prosperidade social e ao desenvolvimento sustentável. Cada país apresentará seus avanços na implementação da Agenda 2030, formada pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), entre eles a erradicação da pobreza, a segurança alimentar, a inclusão socioprodutiva, a saúde da população, a equidade de gênero e a proteção dos ecossistemas marinhos.

O Brasil terá um conjunto enorme de notícias ruins a anunciar. Não o fará de forma oficial. O relatório do governo brasileiro que será apresentado na reunião é basicamente uma carta de boas intenções, que escamoteia o tamanho da encrenca socioambiental em que nos metemos. As notícias ruins serão levadas por um grupo de mais de 40 organizações da sociedade civil que apresentarão o "Relatório Luz da Agenda 2030".

Organizado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), titular deste blog, e pela Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero, o documento das ONGs brasileiras compila uma enorme quantidade de dados, oriundos das mais diferentes fontes, para mostrar que o País "retrocede em questões fundamentais", o que nos distancia dos objetivos da Agenda 2030.

O texto afirma que "os dados analisados refletem um processo de negligência do bem público em nome da manutenção do status quo e do desmonte das políticas voltadas à promoção da dignidade, redução das desigualdades, efetivação de direitos humanos e sustentabilidade socioambiental, frutos de décadas de construção e conquistas da sociedade". Estamos testemunhando, de acordo com o relatório, "a expansão de forças retrógradas que atuam na contramão do desenvolvimento sustentável".

Além das questões socioambientais, o documento aponta perspectiva nada promissora nos campos da infraestrutura e inovação _o Brasil está, por exemplo, em último lugar entre os Brics no número de pedidos de registro de patentes. Por conta disso, o país mostra-se pouco competitivo e com reduzida capacidade de reverter o quadro de estagnação econômica por meio de soluções que o qualifiquem como um líder da agenda de desenvolvimento sustentável.

Os dados da relatório se limitam a sete temas que serão discutidos nesta edição do fórum da ONU. Entretanto, basta acompanhar o noticiário diário para saber que os ataques sofridos pela agenda socioambiental são ainda mais amplos e preocupantes, abarcando os direitos indígenas, as Unidades de Conservação e o licenciamento ambiental, aspectos que também serão abordados neste blog.

Clique aqui e conheça o Relatório da Sociedade Civil para a Agenda 2030.