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Opinião|A democracia e o risco de 'iranização' do País

O mais dramático é que essa teologia do ‘triunfalismo’ ou do ‘dominismo’ não apenas é defendida por bispos e pastores que afrontam a democracia, como, igualmente, infiltrou-se até nas instituições judiciais encarregada de zelar pela constitucionalidade

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convidado
Por José Eduardo Faria
Atualização:

Ao tratar do negacionismo dos valores pluralistas por parte de pastores evangélicos e igrejas neopentecostais em artigo publicado em maio no jornal Valor, o cientista político Fernando Abrucio chamou atenção para uma questão que até agora vinha merecendo pouco espaço na imprensa brasileira. Trata-se do risco do que chamou de khomeinização da lógica política. Ele decorre das crescentes tentativas das igrejas neopentecostais e dos políticos a elas vinculados de subordinar todas as esferas da vida social a uma visão única e sectária de uma religião. A mais recente tentativa nesse sentido é revelada pelas pressões da bancada evangélica na Câmara para aprovar o projeto de lei que não só proíbe o aborto em qualquer caso, inclusive o de viabilidade fetal resultante de estupro, como também impõe à vítima que abortar uma pena superior à do agressor.

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Se os brasileiros negacionistas continuarem se sujeitando à interpretação de nossa realidade social e política à sua estrita moralidade religiosa, “o Brasil poderá ter um futuro parecido com o Irã das últimas décadas, comandando por autoritários e sem um espaço para a divergência e a diferença”, disse Abrucio. As pressões da bancada evangélica entreabrem um perigo assustador, uma vez que os dogmas religiosos, a intolerância deles decorrentes e o autoritarismo subjacente às pregações dos pastores das igrejas neopentecostais, por um lado, e seu recorrente desprezo à pluralidade e às distintas visões de mundo podem, por outro lado, tendem a erodir as bases os fundamentos da democracia.

Semanas antes da publicação desse artigo, um pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo que vem se destacando pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, havia recorrido à religião para deslegitimar o Supremo Tribunal Federal e ameaçar seus ministros, sob a justificativa de que é o “povo que é supremo”, ficando acima até mesmo da corte judicial encarregada pela Constituição de promover o controle da constitucionalidade. “O povo é o supremo poder de uma nação. Nada é superior a nível de poder (sic) do que o povo”, afirmou o pastor, depois de lembrar que se o ex-presidente for condenado à prisão, “negócio (a reação popular) vai ser feia”.

Não é de hoje que afirmações insensatas e torpes ameaças como essa irrompem no espaço público da palavra e da ação. Também não é de hoje que, dentro da Universidade, uma instituição há tempos afrontada pelo bolsonarismo e por determinados líderes das igrejas neopentecostais, muitos sociólogos, filósofos e cientistas políticas vêm debatendo os efeitos disruptivos do que chamam de “teologia do triunfalismo” ou teologia do dominismo” que hoje estaria por trás da evangelização neopentecostal. O que a caracteriza é a ideia de que a religião deve se sobrepor à vida pessoal, familiar, civil e religiosa de todos os cidadãos – e, mais grave ainda, de modo impositivo.

Como verso e reverso de uma moeda, essa soi disant “teologia” tem dois lados – ambos perigosos, pois nos fazem lembrar da barbárie nazifascista alemã e italiana de quase um século atrás. O primeiro lado é o da disseminação da alienação, que bloqueia a reflexão crítica fundamental à democracia. Quanto maior é essa alienação, mais ela dissemina e consolida uma visão de mundo autoritária e até totalitária. Por outro lado, quanto mais essa postura antidemocrática avança, mais o império da lei, a segurança jurídica e as instituições encarregadas de aplicá-la ficam sob risco.

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O mais dramático é que essa teologia do “triunfalismo” ou do “dominismo” não apenas é defendida por bispos e pastores que afrontam a democracia, como, igualmente, infiltrou-se até mesmo nas instituições judiciais encarregada de zelar pela constitucionalidade. O exemplo mais ilustrativo está na fala de um ministro do STF indicado por Bolsonaro, André Mendonça, em 2022. Um ano e meio antes de ser indicado, quando a pandemia ainda não estava debelada e Mendonça ainda era advogado-geral da União, ele participou de um julgamento emblemático, no qual foi discutida a inconstitucionalidade de decretos de entes subnacionais que haviam determinado o fechamento de templos e igrejas para atividades religiosas coletivas, com o objetivo de deter a disseminação do coronavírus e o colapso do sistema sanitário e hospitalar.

Como é sabido, Bolsonaro vinha defendendo irresponsavelmente a abertura desses tempos e igrejas, enquanto médicos e associações médicas das áreas de em infectologia e saúde pública se opuseram a ele, invocando consistentes argumentos científicos. Pastor religioso, Mendonça surpreendeu ao fazer sua sustentação não com base no reconhecimento da ciência e do próprio direito constitucional, mas fundado numa narrativa de forte apelo religioso. Como noticiou o jornal Valor na página A7 da edição de 8 de abril de 2021, ele não só defendeu a realização de missas e de cultos durante a epidemia, como também citou versículos bíblicos.

Entre outras afirmações, o então chefe da AGU afirmou que “não há cristianismo sem vida comunitária”. Também pleiteou que “Deus tenha piedade de nós”. Lembrou, ainda, que a liberdade religiosa é prevista pela Constituição (quando esse não era o ponto em questão) e que “verdadeiros cristãos dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e culto”. Quando terminou de falar, o relator, ministro Gilmar Mendes, confessou sua surpresa. Comparou-o a alguém “vindo de uma viagem a Marte” e o censurou por ter esquecido suas responsabilidades constitucionais. E concluiu de modo objetivo: “migra para o domínio do surreal a narrativa de que a interdição temporária de eventos religiosos teria algum motivo anticristão; ainda que uma vocação possa levar à escolha individual de entregar a vida pela religião, esta é uma forma sutil de erodir a normalidade constitucional, tomando o nome de Deus”.

Este caso ilustra bem os riscos que o Brasil está correndo, como disse o cientista Fernando Abrucio, ao para os perigos a que uma sociedade se sujeita quando abandona ideais pluralistas e democráticos e subordina todas as esferas da vida social à visão única e sectária de uma religião, abrindo com isso caminho para de um Estado laico por uma teocracia. Ainda que haja quem possa considerar a ameaça de khomeinização como uma ideia exagerada, nunca é demais ficar atento para os riscos de uma “evangelização” autoritária que pode levar o país a mais perigoso retrocesso autoritário. Igualmente, nunca é demais lembrar o que dizia Bobbio, há quase cinco décadas, quando a democracia italiana estava em risco. Frente aos fanáticos e aos acomodados, o pessimismo radical da razão é um dever civil. Esquecer disso é não lembrar que o sono da razão pode gerar monstros.

Convidado deste artigo

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José Eduardo Faria
Professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP. Membro da Comissão de Inovação e Pesquisa da FGV. Ex-integrante do comitê da área de direito e economia do CNPq e da coordenadoria de ciências humanas da Fapesp. Foto: Arquivo pessoal
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