Câmara dos Deputados

Projeto permite concentração de emissoras de rádio com os mesmos donos e pode beneficiar evangélicos

Projeto permite até 20 concessões por empresa e também permite que emissoras de rádio sejam organizadas com um único sócio

Relator da LDO determina que recursos do Sistema S devem integrar Orçamento da União

Atualmente, verba é arrecadada pela Receita e transferida a terceiros, o que não exige uma dotação orçamentária; confederação diz que dispositivo extrapola a ordem jurídica

Comissão aprova apoio gratuito de arquiteto e engenheiro a família de baixa renda em plano diretor

Texto passará para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Pedido de cassação de Janones vai para Conselho de Ética, mas análise fica para 2024

Sóstenes Cavalcante, presidente interino da Câmara, encaminhou a representação do PL, seu partido, contra André Janones para Conselho de Ética da Casa