BRASÍLIA - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cogita pedir a federalização das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro. Raquel determinou na manhã desta quinta-feira, 15, a instauração de procedimento instrutório de eventual Incidente de Deslocamento de Competência. Raquel ainda solicitou à Polícia Federal que adote diligências de investigação necessárias.
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Marielle foi morta a tiros na noite dessa quarta-feira, 14, dentro do carro em que seguia para casa. O ataque à vereadora aconteceu na Rua Joaquim Palhares, no centro do Rio. Ela voltava de um evento na Lapa, na mesma região, quando foi atingida. Os criminosos conseguiram fugir.
A instauração é a etapa inicial. Caso o pedido seja aprovado, ele será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela autorização. Caso o STJ dê aval para o eventual pedido de federalização solicitado por Raquel, o caso deixará a Justiça comum do Rio de Janeiro e ficará sob a responsabilidade dos órgãos que envolvem a esfera federal, como Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça. Não há prazo determinado para que o pedido seja oficializado nem para uma possível autorização do STJ.
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Pedidos de federalização são feitos apenas em casos específicos, como graves violações de direitos humanos e quando há a possibilidade de haver envolvimento da polícia em determinados crimes.
A procuradora-geral expressou integral apoio ao trabalho dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do procurador-geral de Justiça Eduardo Gussen. Foram designados a secretária de Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, o secretário de Relações Institucionais do Conselho, Nedens Ulisses, e o secretário de Direitos Humanos da PGR, André de Carvalho Ramos. Eles se reunirão com Gussen e autoridades do Estado para acompanhar o início das investigações.
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O caso
O assassinato da vereadora Marielle Franco pode estar ligado à sua militância política. Nascida no Complexo da Maré, conjunto de favelas da zona norte do Rio, Marielle, de 38 anos, tinha sua atuação pautada pela defesa de negros e pobres e denunciava a violência contra essa população. Há oito dias, a parlamentar, que acompanhava na condição de vereadora a intervenção federal, como forma de coibir abusos das Forças Armadas e da polícia a moradores de comunidades, recebeu denúncias envolvendo PMs que patrulham a Favela de Acari, na zona norte do Rio.
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Moradores contaram, na primeira reunião do Observatório da Intervenção, no Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes, que dois homens foram assassinados por policiais e tiveram os corpos jogados num valão. Segundo esses moradores, a PM vem se sentindo "com licença para matar" por conta da intervenção.
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Servidores e deputados federais fizeram um ato na Câmara, em Brasília, em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e ao motorista Anderson Gome... Foto: Gilmar Félix/Câmara dos DeputadosMais
Investigações
O chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que a polícia vai adotar todas as medidas "possíveis e impossíveis" para dar uma resposta ao assassinato da vereadora e de seu motorista. Segundo o delegado, o crime é gravíssimo e atenta contra a democracia.
"Estamos diante de um caso extremamente grave e que atenta contra a dignidade da pessoa humana e contra a democracia", afirmou Barbosa. Ele disse que aceitará ajuda das instituições que estiverem dispostas a colaborar, mas destacou que a Polícia Civil tem condições de solucionar o caso.
De acordo com Barbosa, as informações já levantadas estão sob sigilo e nenhuma hipótese de investigação está descartada, inclusive a de se tratar de um caso de execução. / Com informações da Agência Brasil
