O que estão compartilhando: que o Brasil teria concluído a venda de minas de níquel para a estatal chinesa MMG por US$ 500 milhões, mesmo tendo recebido uma proposta de US$ 900 milhões da holandesa Corex Holding.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. A postagem dá a entender que foi o governo brasileiro que vendeu minas de níquel para a estatal chinesa. Na verdade, quem realizou a transação foi a empresa privada Anglo American, uma multinacional de origem sul-africana e britânica que atua no Brasil. O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que não houve participação do governo brasileiro no processo de negociação entre as duas empresas.
Saiba mais: A Anglo American não é uma empresa estatal brasileira. Na verdade, se trata de uma empresa privada, fundada na África do Sul e com sede na Inglaterra. Além do Brasil, a multinacional também atua na Austrália, no Chile, na Finlândia, na África do Sul e em diversos outros países.
Alguns comentários na postagem enganosa tentam explicar que quem fechou a transação foi a multinacional estrangeira. Mas diversos outros usuários parecem acreditar que o governo brasileiro que vendeu as minas de níquel para a China. A confusão aparece em comentários como “Esses corruptos estão vendendo nosso País para a China” e “Brasil, vulgo Lula”.
Em resposta ao Verifica, o MME informou que não houve participação do governo brasileiro no processo de negociação entre a Anglo American e a China Minmetals para os ativos de níquel.
“Nos termos da legislação vigente, operações de compra e venda dessa natureza não demandam anuência ou aprovação prévia da Agência Nacional de Mineração (ANM) ou do MME, cabendo apenas o devido registro da informação quando a negociação se efetivar, com a comunicação dos novos cotistas ou acionistas”, explicou a pasta.
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O que é o acordo com a estatal chinesa
No dia 18 de agosto, o grupo Anglo American anunciou o acordo de venda da totalidade do seu negócio de níquel no Brasil para a empresa MMG Singapore Resources Pte. Ltd, subsidiária integral da MMG Limited (MMG). A MMG é uma empresa de mineração internacional, subsidiária da China Minmetals, que é uma organização estatal e uma das maiores mineradoras na China.
O valor do negócio fechado no dia 18 pode chegar a US$ 500 milhões (R$ 2,8 bilhões pela cotação do dia 18). Foram vendidos os complexos operacionais de ferroníquel de Barro Alto e Codemin (Niquelândia), em Goiás. Junto a eles, estão dois projetos minerais de níquel para desenvolvimento futuro: Morro Sem Boné, no Mato Grosso, e Jacaré, no Pará.
Como explicou o Estadão, a conclusão da negociação está sujeita à aprovação de órgãos reguladores e de concorrência. O valor do pagamento inicial está sujeito a ajustes na data do fechamento da transação, prevista para o terceiro trimestre deste ano.
A controvérsia em torno da venda
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi acionado no mês passado pela empresa holandesa Corex Holding. O grupo, controlado pelo bilionário turco Robert Yüksel Yıldırım, acusa concentração de mercado e negociações duvidosas entre a Anglo American e a MMG.
Em entrevista, Yıldırım disse que fez uma oferta que representava quase o dobro do valor pago pelos chineses. O preço oferecido, segundo ele, foi de US$ 900 milhões (R$ 4,9 bilhões). No entanto, não foi declarado vencedor.
No dia 25 de agosto, o setor privado minerador dos Estados Unidos pediu que o governo Trump intervisse junto ao governo brasileiro na negociação privada entre a Anglo American e a MMG Limited. Em comentário enviado pelo Instituto Americano de Ferro e Aço (AISI) sobre o caso, foi apontado risco de concentração do controle de acesso ao níquel pela China, caso seja concluída a venda.
O Cade informou que abriu uma investigação sobre essa venda no dia 27. Foi instaurado um Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração Econômica (Apac).
A Anglo American afirma que a venda para a MMG foi “baseada na qualidade geral da proposta, incluindo o valor ofertado em dinheiro, as garantias apresentadas, o histórico operacional e a capacidade de gestão de longo prazo”.
A empresa iniciou a venda de ativos de níquel no Brasil no ano passado. Segundo o grupo, se trata de uma estratégia para tornar a companhia mais enxuta e focada em apenas alguns metais principais.