Como a política de deportação em massa de Trump afeta a demografia e a economia americana?
Especialistas Gunther Rudzit e Cristina Pecequilo debatem a política americana, de George Washington a Donald Trump.
Gerando resumo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quarta-feira, 8, que solicitará à Suprema Corte do país que reexamine o caso que questiona o direito à cidadania por nascimento, após a decisão que rejeitou os esforços dele para restringir essa disposição constitucional. Os pedidos de nova audiência devem ser apresentados no prazo de 25 dias após a decisão e raramente são deferidos.
“A decisão da Suprema Corte está errada. Vou solicitar uma nova audiência perante a Suprema Corte dos Estados Unidos, IMEDIATAMENTE”, postou Trump em sua plataforma, a Truth Social, enquanto voltava de avião da cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Turquia. “Essa injustiça destruirá os Estados Unidos se eles não mudarem sua decisão absolutamente insana”, completou o mandatário.
Em 30 de junho, a Suprema Corte rejeitou a proposta de Trump de restringir a cidadania por nascimento, o que representou um duro golpe para uma de suas iniciativas emblemáticas contra a imigração.
O tribunal decidiu por 6 votos a 3 manter o direito à cidadania americana para quase todos os nascidos em solo americano. Os juízes Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Samuel Alito discordaram. Brett Kavanaugh concordou com a decisão, mas com um argumento distinto dos juízes John Roberts, Amy Coney Barret, Elena Kagan, Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson.
Entenda o que está em jogo
A cidadania por nascimento foi incluída na Constituição nos EUA em 1868, quando a 14ª Emenda foi ratificada após a Guerra Civil, em parte para garantir que pessoas que haviam sido escravizadas se tornassem cidadãs. No final do século 19, a interpretação foi ampliada para incluir filhos de imigrantes. As raízes do “jus soli”, como é chamada a medida juridicamente, no entanto, remonta ao direito britânico.
Na maioria dos casos desde então, a Suprema Corte decidiu que qualquer pessoa nascida nos EUA é cidadã americana, mesmo que seus pais estejam no país ilegal ou temporariamente. Há um pequeno número de exceções, principalmente para filhos de diplomatas estrangeiros nascidos em território americano.
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No primeiro dia de seu segundo mandato, Trump assinou uma ordem executiva que determinava que a cidadania americana não seria automaticamente estendida aos filhos de pessoas que estivessem ilegalmente ou temporariamente nos EUA, como portadores de vistos de estudante, trabalho ou turista. No entanto, a medida foi bloqueada por tribunais inferiores em todo o país.
Em abril, a Suprema Corte realizou uma audiência para ouvir argumentos das partes. Trump acompanhou a sessão e tornou-se o primeiro presidente americano em exercício a assistir a uma audiência oral da Suprema Corte. Ele deixou o local após o fim da argumentação do procurador-geral Dean John Sauer. O republicano defendia que a cidadania por nascimento é um “ímã para a imigração ilegal”.
Trump também disse que os EUA eram o único país a oferecer cidadania automática a quem nascesse em seu território. Um levantamento do Pew Research Center mostrou que pelo menos outros 32 países têm leis semelhante às dos EUA em relação à cidadania por nascimento. A maioria deles fica no Hemisfério Ocidental, como Canadá e México. / AFP
