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Nesta segunda-feira, 16, um juiz bloqueou temporariamente as medidas das autoridades de saúde federais dos Estados Unidos para reduzir o número de vacinas recomendadas para cada criança e afirmou que o secretário de Saúde do país, Robert F. Kennedy Jr., provavelmente violou os procedimentos federais ao reformular um importante comitê consultivo de imunização.
A decisão suspende uma ordem de Kennedy — anunciada em janeiro — que visava acabar com as recomendações gerais para que todas as crianças fossem vacinadas contra gripe, rotavírus, hepatite A, hepatite B, algumas formas de meningite e vírus sincicial respiratório (VSR).
Importantes grupos médicos manifestaram preocupação com as mudanças nas recomendações de vacinação feitas pela gestão Kennedy, alegando que elas prejudicariam a proteção contra diferentes doenças. Além disso, a Academia Americana de Pediatria (AAP, na sigla em inglês) e outros grupos reapresentaram uma ação judicial que haviam proposto em julho, solicitando à justiça que impedisse a redução do calendário nacional de vacinação infantil.
O processo original, analisado em um tribunal federal de Boston, focava na decisão de Kennedy de deixar de recomendar a vacinação contra covid-19 para a maioria das crianças e mulheres grávidas.
O processo foi atualizado à medida que Kennedy tomou novas medidas que alarmaram as sociedades médicas, levando os autores da ação a pedir ao juiz Brian E. Murphy que também tomasse medidas para abordar essas mudanças de política. Solicitaram, por exemplo, que o tribunal analisasse as ações de Kennedy em relação ao Comitê Consultivo sobre Práticas de Imunização (Acip, na sigla em inglês), que assessora autoridades de saúde pública sobre quais vacinas recomendar a médicos e pacientes.
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Kennedy, um dos principais ativistas antivacina antes de se tornar a principal autoridade de saúde do país, demitiu todo o painel de 17 membros no ano passado e o substituiu por um grupo que inclui diversas vozes antivacina.
Murphy, indicado para o cargo pelo presidente Joe Biden, afirmou que a reconstituição do Acip por Kennedy provavelmente violou a lei federal. Ele ordenou que as nomeações — e todas as decisões tomadas pelo comitê reformado — fossem suspensas.
O porta-voz do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, Andrew Nixon, disse: “O HHS espera que a decisão deste juiz seja anulada, assim como suas outras tentativas de impedir o governo Trump de governar”.
O Acip tinha uma reunião agendada para esta semana para discutir as vacinas contra covid-19, entre outros assuntos, mas esse encontro foi adiado.
“O Acip, na sua configuração atual, não pode se reunir”, disse Richard Hughes IV, advogado que representa a AAP. “Como um comitê pode se reunir sem quase a totalidade de seus membros?”.
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