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Seis importantes sociedades médicas dos Estados Unidos ajuizaram uma ação contra contra Robert F. Kennedy Jr., secretário de Saúde do País, e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês), que ele comanda. Elas alegam que decisões recentes que limitam o acesso a vacinas são anticientíficas e prejudiciais à população.
A ação foi registrada na Justiça Federal, em Massachusetts, e pede a reinclusão das vacinas contra covid-19 na lista de imunizações recomendadas para crianças saudáveis e gestantes.
Segundo Richard H. Hughes IV, advogado que lidera a ação e professor de legislação sobre vacinas na Universidade George Washington, Kennedy tem como missão pessoal, há décadas, enfraquecer a confiança nos imunizantes e retratá-los como mais perigosos do que as próprias doenças que buscam prevenir.
“As intenções do secretário são claras”, diz Hughes. “Ele quer destruir as vacinas.”
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos não respondeu aos pedidos de comentário.
Entre os autores da ação estão a Associação Americana de Saúde Pública, a Academia Americana de Pediatria, a Sociedade Americana de Doenças Infecciosas, o Colégio Americano de Médicos, a Sociedade de Medicina Materno-Fetal e a Aliança de Saúde Pública de Massachusetts.
As entidades são acompanhadas por uma gestante, identificada apenas como Jane Doe, que afirmou não ter conseguido acesso à vacina contra covid-19.
Em maio, Kennedy anunciou, por meio de um vídeo publicado na rede social X (antigo Twitter), que os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) deixariam de recomendar a vacinação contra covid para crianças saudáveis e gestantes.
Especialistas em saúde pública afirmam que a decisão contrariou anos de evidências científicas que mostram que mulheres grávidas têm maior risco de desenvolver formas graves da doença, além de sofrer aborto espontâneo ou parto de natimorto em caso de infecção.
“Do ponto de vista científico, uma mulher grávida, por sua própria natureza, tem o sistema imunológico comprometido”, afirma Georges Benjamin, diretor-executivo da Associação Americana de Saúde Pública.
A decisão de Kennedy “não seguiu o processo habitual”, acrescenta. Normalmente, os consultores científicos do CDC debatem as evidências disponíveis antes de fazer recomendações à diretoria da agência.
Kennedy, no entanto, fez o anúncio sem consultar a equipe do CDC ou seus conselheiros independentes.
Segundo Benjamin, o secretário e seus aliados também ignoraram posicionamentos de organizações profissionais. “É um grupo que não segue recomendações (científicas), nem responde a pressões políticas, mas, até agora, acata pressão legal”, afirma.
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Embora o processo se concentre no acesso às vacinas contra covid-19 — a única recomendação para a qual os autores acreditaram ser possível demonstrar dano concreto —, outras decisões relacionadas a vacinas poderão ser incluídas.
Kennedy e os aliados que ele nomeou para cargos-chave também sugeriram restringir o uso das vacinas contra covid apenas para pessoas idosas e aquelas com determinadas condições de saúde, a menos que os fabricantes apresentem novas evidências de eficácia.
Os conselheiros recém-nomeados por Kennedy para o CDC já retiraram o apoio a vacinas contra a gripe com timerosal — um conservante à base de mercúrio que grupos antivacina há muito tempo alegam, sem qualquer fundamento científico, ser perigoso para crianças.
Eles também afirmaram que vão revisar detalhadamente os calendários de vacinação de crianças e adolescentes, o que inclui a quantidade de vacinas administradas no público infantil nos Estados Unidos.
“Pediatras estão alarmados ao ver referências na área serem escanteadas, evidências sendo ignoradas e a estrutura de vacinação sendo desmantelada, enquanto a desinformação se espalha”, conta Susan Kressly, presidente da Academia Americana de Pediatria.
“Essas medidas colocam as crianças em risco e corroem a confiança pública em vacinas que salvam vidas.”
A autora individual do processo, identificada como Jane Doe, é médica em um hospital, está com mais de 20 semanas de gestação e, por conta de sua atuação profissional, tem maior risco de exposição à covid-19.
A ação judicial descreve diversas iniciativas de Kennedy para enfraquecer a confiança nas vacinas, incluindo a promoção de teorias já desmentidas há muito tempo, mas que ainda fazem sucesso entre grupos antivacina.
O processo também argumenta que as políticas de Kennedy têm alimentado preocupações infundadas sobre a segurança das vacinas, o que tem dificultado o trabalho de médicos na orientação e no atendimento de seus pacientes.
Em junho, Kennedy demitiu todos os 17 especialistas que faziam parte do painel consultivo de vacinas do CDC. Planos de saúde e programas governamentais, como o Medicaid, são obrigados a cobrir as vacinas recomendadas pelo grupo.
Em seguida, ele nomeou oito novos membros para o comitê, dos quais pelo menos metade já havia demonstrado forte ceticismo em relação a algumas vacinas. Um dos membros se retirou do comitê na noite anterior à primeira reunião, no fim de junho, por não conseguir se desvincular de conflitos de interesse.
Quebrando uma tradição de décadas, a Academia Americana de Pediatria boicotou a reunião — recusou-se a enviar representantes. “Não emprestaremos nosso nome nem nossa expertise a um sistema que está sendo politizado em detrimento da saúde das crianças”, declarou na ocasião.
A nova ação judicial pede que o tribunal ordene a reintegração das vacinas contra covid-19 nos calendários de imunização.
“A autoridade do secretário precisa ter uma base científica e processual para as decisões que toma”, afirma Benjamin. “Do contrário, será como se alguém estivesse praticando medicina sem autorização, o que causa danos às pessoas.”
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