'A gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar', diz Janja
Primeira-dama se manifestou em solenidade de sanção de lei que aumenta a punição pela pratica violência sexual contra crianças e adolescentes. Crédito: Lula via Youtube
O Discord confirmou, nesta segunda-feira (21), ter removido aplicativos de terceiros que permitiam driblar o bloqueio de transmissões ao vivo na plataforma determinado pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida foi tomada após a GloboNews revelar o uso de pelo menos dois serviços externos com tal finalidade.
A informação foi checada pelo TecMundo com a plataforma, que afirma ter agido “imediatamente” para remover os apps sem aprovação prévia.
De acordo com a reportagem, esses apps continuavam disponíveis em funções nativas da plataforma de comunicação, habilitando os recursos de compartilhamento de tela e de vídeo em tempo real durante chamadas.
“Após investigarmos o uso de aplicativos de terceiros para contornar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, sem o conhecimento ou a aprovação do Discord, agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma, em conformidade com nossos termos”, afirmou o Discord em nota ao TecMundo.
Suspensão permanece em vigor
O app de comunicação também confirmou que segue negociando com a ANPD uma forma de restabelecer as transmissões ao vivo para usuários brasileiros. O recurso foi suspenso no mês passado e está indisponível até o momento.
- Na ocasião, o órgão decidiu bloquear as lives após a investigação da morte de uma menina de 13 anos no Mato Grosso do Sul, ocorrida em julho;
- Conforme a apuração liderada pela Polícia Civil e o Ministério da Justiça, a adolescente teria morrido durante uma live no Discord;
- Os investigadores argumentaram que a garota foi induzida ao suicídio por pessoas com as quais mantinha contato pela internet;
- Identificando possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes, a agência determinou a suspensão das transmissões ao vivo no app.
Desde então, as funções de compartilhamento de tela e de vídeo ficaram indisponíveis no Brasil. Já os demais recursos, como mensagens diretas e em grupo, canais de voz, chamadas exclusivamente em áudio e servidores de todos os tamanhos não foram afetados.
Quanto à suspensão, a ANPD disse que o bloqueio seguirá em vigor até que o Discord demonstre ter implementado medidas para tornar as transmissões ao vivo mais seguras para crianças e adolescentes. O órgão também confirmou a manutenção do diálogo com a empresa em busca de soluções.
O serviço afirma que adotou medidas “para cumprir as leis aplicáveis ou exigências regulatórias” e que segue “em diálogo ativo com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo para os usuários do Discord no Brasil”.
Possibilidade de novas sanções
A agência alertou, ainda, que o descumprimento de medidas preventivas pode resultar em novas sanções à plataforma. Uma das possibilidades é a aplicação de multa diária em caso de novo uso de apps para driblar a suspensão das lives.
No mesmo contexto, o Ministério Público Federal (MPF) vem cobrando a implantação de novas funções para proteger menores na plataforma. Saiba mais nesta matéria./ Com informações de GloboNews.