O Ministério Público Federal (MPF) voltou a fazer pedidos à Justiça para que o Discord cumpra uma série de medidas que ampliem a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. A solicitação tem tom de urgência e está ligada às atuais sanções contra o serviço no Brasil.
De acordo com a manifestação, o Discord precisa atender a uma série de pedidos para alterar ou implementar ferramentas no aplicativo. Além disso, a empresa responsável pelo serviço precisa apresentar um plano em até 30 dias que reúna as modificações que serão promovidas e garantam a segurança de menores de idade.
Entre as solicitações do MPF para o Discord, estão medidas como:
- Preservação de dados relacionados a denúncias e casos criminais investigados;
- Impedir que canais removidos sejam recriados ou perfis banidos voltem a usar o app;
- Adoção de mecanismos de supervisão parental e verificação de idade;
- Melhorias nos sistemas já existentes de denúncia e moderação de conteúdo.
Segundo o órgão, as transmissões ao vivo devem continuar suspensas no país, assim como determinado pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), até que as determinações sejam atendidas e o aplicativo seja considerado mais seguro.
O que diz o Discord
As transmissões ao vivo foram proibidas no país na metade de agosto, quando a ANPD instaurou um processo de fiscalização contra o aplicativo. A plataforma recorreu da decisão, mas não conseguiu a autorização para retomar as lives.
O caso foi motivado por uma tragédia envolvendo uma menina de 13 anos, levada a tirar a própria vida depois de induções promovidas em um grupo na plataforma. Após a ação do governo, a Justiça Federal deu ao Discord um prazo para a apresentação da proposta de melhorias na plataforma.
O Discord ainda não comentou oficialmente a nova manifestação do MPF, mas reclamou do pedido original de suspensão do recurso por considerar a medida “prematura”. A companhia alega que mantém “um diálogo ativo” com as autoridades e “não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência”.
Segundo a plataforma, a caracterização do serviço pela ANPD “não reflete” os investimentos feitos na segurança dos usuários e ela colabora ao “fornecer informações relevantes, quando apropriado” para investigações.
Como o incidente com o Discord pode nos ajudar a melhorar o cuidado com jovens na internet? Saiba mais sobre o tema nesta coluna.