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orçamento federal [Brasil]

Valor do fundo eleitoral será definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, sob relatoria do deputado Danilo Forte (União-CE). Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Relator da LDO determina que recursos do Sistema S devem integrar Orçamento da União

Atualmente, verba é arrecadada pela Receita e transferida a terceiros, o que não exige uma dotação orçamentária; confederação diz que dispositivo extrapola a ordem jurídica

08/12/2023 20h52|Giordanna Neves | Iander Porcella

Economia

Relator da LDO atende governo na ‘surdina’ e possibilita bloqueio menor de gastos em 2024

Dispositivo reduz em cerca de R$ 30 bilhões o valor máximo que poderá ser contingenciado no próximo ano; lei também blinda parte das emendas de comissão de eventual bloqueio

08/12/2023 | 16h13| Por Bianca Lima

Política

Orçamento de 2024 prevê verba pública para passagens aéreas de ministros de Lula

Ministros de Estado vão poder viajar com recursos públicos para seus redutos eleitorais

08/12/2023 | 16h07| Por Mariana Assis

Política

Emenda Pix vai bater recorde e atingir R$ 8 bilhões em 2024, ainda sem transparência

Congresso tenta impor controle sobre uso dos recursos, mas dinheiro cai em limbo de fiscalização e é gasto livremente por prefeitos e governadores

08/12/2023 | 15h58| Por Daniel Weterman

Economia

Disputa na MP das Subvenções pode custar R$ 10 bi aos cofres do governo em 2024; entenda

Luiz Fernando Faria (PSD-MG) diz que ainda insiste com Ministério da Fazenda para incluir abatimento de CSLL do valor devido pelas empresas em impostos federais quando são beneficiadas por subsídios estaduais para investir

08/12/2023 | 09h30| Por Mariana Carneiro | Bianca Lima

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