Lei que facilita cidadania espanhola para brasileiros tem prazo ampliado; saiba quem tem direito

Medida, que agora valerá até outubro de 2025, pode beneficiar até quem tem bisavós que nasceram no país europeu, segundo consultoria.

Lei da Memória Democrática

Brasileiros e outros cidadãos estrangeiros terão mais tempo para entrar com pedido de processo para obter a nacionalidade espanhola por meio da lei que entrou em vigor em 21 de outubro de 2022.

Prazo ampliado

A solicitação, que poderia ser feita até 21 de outubro de 2024, foi prorrogada por mais um ano, valendo agora até 21 de outubro de 2025.

Andamento de processos

Segundo Gianesini, COO da Cidadania4u, esse prazo para tirar o documento tende a ficar mais curto para quem precisa fazer primeiro o processo da mãe, por exemplo, e depois iniciar o processo como filho.

Emissões concedidas

Pela norma anterior de nacionalidade, aprovada em 2007, foi concedida a nacionalidade espanhola a 213.787 pessoas, ante 378.862 solicitações, segundo o Ministério de Assuntos Exteriores do país europeu.

Pedidos

Do total, 95% são de nações ibero-americanas, o que inclui o Brasil, Cuba, Argentina, México e Venezuela estão entre os mais frequentes.

Período de ditadura militar (1939 a 1975)

Muitas famílias deixaram a Espanha nesta época por diferentes razões. Antes de 1957, mulheres também perdiam a nacionalidade quando casavam com estrangeiros.

Vantagens oferecidas pela lei

Segundo Gianesini, uma das grandes vantagens é que agora os netos maiores de idade podem solicitar a nacionalidade espanhola por origem ainda no Brasil, sem a necessidade de morar um ano na Espanha.