Votação encerrada. O texto da reforma da Previdência segue sem alteração e está pronto para o segundo turno.

Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

Senado rejeita destaque sobre aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Foram 52 votos contra 20.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que técnicos do governo vão contruir um texto para apresentar a PEC autônoma sobre transição que incluem pagamento de pedágio de 100% para aposentadoria de servidores que já estão no mercado de trabalho. 

Considerado como o maior risco para a reforma da Previdência, o destaque de Alvaro Dias (Podemos-PR) foi retirado. 

"Estamos dando o voto de confiança (de que a emenda sobre o pedágio) tramite em uma PEC autônoma, e não na PEC paralela, porque ela (a PEC paralela) já perdeu a credibilidade", disse o senador Alvaro Dias (Podemos-PR). 

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) queria retirar da reforma as regras de transição que incluem pagamento de pedágio de 100% para aposentadoria de servidores que já estão no mercado de trabalho. O impacto seria de R$ 81,7 bilhões e haveria a necessidade de nova votação na Câmara.

Senador Alvaro Dias (Podemos-PR) aceita a proposta feita pelo governo de tramitar a proposta do pedágio em uma PEC autônoma. "Ficamos isolados no entendimento de que destaque não levaria a nova votação na Câmara. A proposta que nos fizeram, temos que acolher. Não temos outra alternativa."

Após a votação dos destaques da reforma da Previdência no Senado, haverá uma reunião do Congresso (deputados e senadores) para a votação da lei do teto de gastos nas campanhas municipais de 2020.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), rebateu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) dizendo que: "Não se pode confundir Previdência com mercado de trabalho" .

Bezerra Coelho lembrou que não vai haver idade mínima para trabalhadores expostos a agentes nocivos, mas sim um tempo de contribuição para que não haja "exageros", por exemplo, como trabalhadores se aposentando aos 40 anos de idade. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defendeu a aprovação do destaque assumido pelo seu partido, senão "estaremos condenando quem trabalha com exposiçõa ao raio-x, ao amianto, a ter mais oito anos de trabalho".

"[Manter esses trabalhadores nas regras da reforma da Previdência] Não traz impacto financeiro nenhum. Manter isso no texto é maldade."

O próximo destaque a ser apreciado é o que trata de agentes nocivos à saúde. 

O senador Telmário Mota (PROS-RR), autor da emenda, tentava suprimir a idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Ele desistiu do destaque, mas a Rede assumiu o pedido de mudança.

O texto-base da reforma da Previdência segue inalterado, pois o Senado rejeitou a emenda que tratava da pensão por morte. Foram 57 contra 16.

O destaque havia sido proposto pelo senador Humberto Costa (PT-PE), com a intenção de tirar da reforma as mudanças nas regras para pensão por morte, que calcula 50% do valor da aposentadoria mais dez pontos porcentuais por dependente.

O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu que o Podemos retirasse o destque sobre o pedágio .

"O governo está disposto a sentar com a equipe do Podemos para prestigiar a emenda do partido (de autoria do senador Alvaro Dias), mas 'resguardando' o 'espírito' da reforma da Previdência", disse. "Eu me disporia para ser o primeiro subscritor para que a emenda pudesse tramitar em uma PEC autônoma."

Tasso Jereissati se dispôs a ser o relator.  

O senador Alvaro Dias tenta retirar da reforma as regras de transição que incluem pagamento de pedágio de 100% para aposentadoria de servidores que já estão no mercado de trabalho. 

A tramitação da reforma da Previdência teve início em 22 de fevereiro na Câmara dos Deputados. Relembre 15 momentos até chegar ao dia de hoje.

A Câmara e o Senado têm um histórico de medição. Apesar disso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não votou pela reforma, ao contrário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que dispensou a prerrogativa no cargo para apoiar a proposta.