A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez na tarde desta terça-feira (23) o julgamento de um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentava rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do “triplex do Guarujá”.
O STJ decidiu, por unanimidade, pela redução da pena do ex-presidente Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Os quatro ministros deram prosseguimento parcial ao recurso da defesa.
Acompanhe a transmissão minuto a minuto do julgamento. Assista pelo canal do STJ no Youtube.
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18h18
23/04/2019Outra decisão do STJ foi no valor referente à reparação dos crimes. O valor passou de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.
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18h13
23/04/2019Na avaliação do advogado criminalista Davi Tangerino, se o entendimento do Supremo for mantido e Lula for condenado em 2.ª instância no processo do sítio de Atibaia, 'a progressão fica inviável'.
"Ele não vai para o semiaberto", afirma. "Exceto se, neste meio tempo, o Supremo revisitar questão da 2.ª instância e diga, como é o voto proposto pelos ministros Gilmar (Mendes) e (Dias) Toffoli, para esperar pelo STJ." (Blog do Fausto Macedo)
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17h58
23/04/2019Com a redução da pena estabelecida pelo STJ, a progressão do regime fechado para o semiaberto pode ocorrer entre os meses de setembro e outubro deste ano.
“A progressão de regime tem que ser calculada em um sexto da pena que vier a ser fixada e, dentro disso, tem que se calcular então os oito anos, dez meses e 20 dias, que daria pelo tempo de prisão que o ex-presidente já cumpre de um ano, mais ou menos em outubro do corrente ano. Só deve ser feita uma ressalva: essa progressão não é automática. Para progredir de regime, tem que ter o preenchimento de requisitos subjetivos e esses requisitos têm que ser analisados pelo juiz”, observa o criminalista Daniel Bialski. (Rafael Moraes Moura)
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17h41
23/04/2019Na conclusão de seu voto, o ministro Navarro Ribeiro Dantas dá prosseguimento parcial ao recurso, votando para reduzir a pena do ex-presidente Lula. Com isso, o placar ficou em 4 votos a 0 pela redução da condenação para 8 anos e 10 meses.
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17h32
23/04/2019ANÁLISE
A redução da pena pode abrir caminho para Lula migrar até outubro ao regime semiaberto, aponta o criminalista Daniel Bialski. Desde abril do ano passado, o ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente, no entanto, responde a outros processos e já foi condenado em outro caso, o do sítio de Atibaia, em primeira instância. (Rafael Moraes Moura)
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17h22
23/04/2019Quem vota, agora, é o ministro Navarro Ribeiro Dantas.
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17h19
23/04/2019Agora, o julgamento já tem maioria para reduzir a pena do ex-presidente. Por enquanto, a votação está em 3 a 0.
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17h19
23/04/2019O ministro Reynaldo Soares também decide pela pena de 8 anos e 10 meses.
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17h17
23/04/2019O ministro Reynaldo Soares também vota pela redução da pena do ex-presidente Lula.
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17h11
23/04/2019Os ministros no julgamento da tarde desta terça-feira no STJ
Foto: Dida Sampaio/Estadão
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16h52
23/04/2019O ministro Reynaldo Soares é presidente da 5ª Turma do STJ
Foto: André Dusek/Estadão
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16h45
23/04/2019O ministro Reynaldo Soares segue trazendo argumentos para embasar seu voto. Ele ainda não deu indicações se votará para reduzir, ampliar ou manter a pena do ex-presidente.
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16h07
23/04/2019O ministro Reynaldo Soares, presidente da 5ª Turma, inicia o seu voto.
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16h03
23/04/2019Apesar de ter declarado o seu voto, o ministro Jorge Mussi segue acrescentando argumentos à decisão de reduzir a pena de Lula.
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15h55
23/04/2019Jorge Mussi vota pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, há dois votos favoráveis à redução da pena de Lula. Mussi seguiu a decisão do ministro Félix Fischer.