Balão cai em SC: secretária criticou falha de lei do setor em evento na cidade onde houve acidente

Legislação carece de diretrizes específicas voltadas à operação turística e comercial da atividade, segundo Cristiane Sampaio, do Ministério do Turismo

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Foto do autor Cristiane Barbieri
Atualização:

Balão cai em Santa Catarina e deixa mortos

Causa do acidente ainda é investigada. Crédito: Reprodução Redes Sociais

Praia Grande, a cidade catarinense onde a queda de um balão deixou oito mortos na manhã deste sábado, recebeu no início do mês um evento sobre regulamentação do balonismo. Participaram do encontro, entre outras autoridades, a Secretária de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo (MTur), Cristiane Leal Sampaio, e diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na ocasião, a secretária criticou a falta de regulamentação específica para balonismo no turismo. Procurada pela reportagem, ela não respondeu a pedidos de entrevista até a publicação deste texto.

Atualmente, as regras exigem apenas uma certificação específica para pilotos — a Licença de Piloto de Balão Livre — e inspeções técnicas periódicas nos equipamentos.

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Balão tripulado faz pouso de emergência em Sorocaba (SP) — Foto: Diego Oliveira/Arquivo pessoal Foto: Diego Oliveira/Arquivo pessoal

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Cristiane Sampaio afirmou no encontro que a regulamentação vigente está centrada na segurança aérea e ainda carece de diretrizes específicas voltadas à operação turística e comercial da atividade.

“Temos de ter uma regulamentação clara, harmonizada entre o Ministério do Turismo, a Anac e os municípios para que a atividade seja desenvolvida de forma segura, com estímulo ao investimento e sem riscos operacionais”, disse ela, em comunicado à imprensa publicado pelo ministério na época do evento.

“Por isso, defendemos a criação de uma normativa conjunta que estabeleça regras para fortalecer o setor com segurança e organização”, completou.

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Entre as propostas apresentadas por Cristiane na época, estavam criar um cadastro específico de operadores turísticos de balonismo no Cadastur, definir critérios para autorização de voos em áreas urbanas, rurais e de conservação ambiental e uma legislação específica para a atividade.

Em nota neste sábado, a Anac lamentou o acidente e disse verificar a situação do balão e da tripulação envolvidos na tragédia.

Conhecida como a Capital Catarinense dos Cânions, Praia Grande está na região dos Aparados da Serra e é um dos principais destinos de turismo de aventura do país, atraindo visitantes em busca de experiências em meio à natureza exuberante.

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Segundo o Plano Nacional de Turismo 2023-2027, o turismo de aventura representa cerca de 20% da demanda dos viajantes internacionais que escolhem o Brasil como destino. Entre as atividades mais procuradas está o balonismo, com destaque para cidades como Praia Grande (SC), Boituva e Piracicaba (SP), Torres (RS) e Pato Branco (PR).

Além da secretária e de representantes da Anac, estiveram presentes no evento o diretor de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas do MTur, Aldo Valentim, o prefeito de Praia Grande, Elizandro Machado, e o secretário de Turismo de Praia Grande, Henrique Maciel.