Durante a terceira edição da Mostra Internacional de Teatro de São Paulo desse ano, um coletivo de curadores se reuniu nos teatros participantes para exibir um ligeiro quadro da atual produção e realização de festivais no Brasil. Para além da crise que sobrevoa toda a produção cultural, integrantes da Rede de Articulação dos Festivais apresentaram uma agenda anual elaborada por representantes de mais de 30 festivais do País. “O problema das mostras não é, necessariamente, da questão cambial ou do recuo dos patrocínios”, identifica Alexandre Vargas, diretor artístico do Festival Internacional de Teatro de Rua de Porto Alegre. “Como quase tudo no Brasil, são questões estruturais. Não existe qualquer linha de financiamento para o setor”, conta.
Mas, antes de apontar o que afeta o orçamento, Vargas ressalta o equívoco que impede a compreensão dos festivais. “Eles não devem ser tratados como projetos pontuais”, observa. O diretor artístico e criador do Observatório dos Festivais Marcelo Bones conta que, no dia seguinte ao fim de uma mostra, produtores e curadores já estão se programando. “Na Europa, existe uma realidade de se planejar três, quatro edições à frente.”
No entanto, diante da uma economia instável do Brasil, com apertos do patrocínio privado e redução do investimento público, a Rede enumerou uma série de ações e propostas que vêm sendo encaminhadas desde o ano passado para a formulação da Política Nacional de Artes, junto ao Ministério da Cultural. “Está muito claro que os festivais são corredores de difusão, circulação de espetáculos e criador de empregos diretos e indiretos”, diz Vargas.
No levantamento realizado em 2015, os 18 festivais nacionais e internacionais considerados atraíram cerca de 452.100 espectadores por todo o Brasil e geraram mais de 2 mil empregos formais e 6.631 informais. Para viabilizar as produções, grande parte dos festivais está vinculada à iniciativa privada (82%), diante de 18% realizados pelo governo municipal. Dos festivais pesquisados, mais da metade não recebe qualquer recurso advindo de editais públicos, como leis de incentivo estaduais e federais.
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Daqueles que recebem apoio público, os valores se revelam escassos frente ao mais de R$ 1,1 bilhão captado pela Lei Rouanet em 2015. Segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicNet), dessa soma, cerca de 12% (R$ 142 milhões) têm origem na renúncia fiscal de empresas estatais, dos quais R$ 33 milhões foram destinados às artes cênicas (teatro, dança e circo), mas apenas R$ 1,9 milhão para os festivais de teatro.
Vargas diz que, além das dificuldades para descentralizar esses recursos do Sudeste, é preciso pensar em programas de fomento mais específicos para o setor. Entre as ações propostas, está a implantação de um programa para o desenvolvimento do setor no Banco Nacional de Desenvolvimento Social. “São medidas para fomentar a cadeia produtiva dos eventos e afirmar sua importância na sociedade.”
NÚMEROS
R$ 1,1 bilhão é o total de recursos captados por meio da Lei Rouanet, em 2015. Uma retração de 11,73%, em comparação com 2014.
R$ 33 milhões é o valor destino ao campo das artes cênicas, que está distribuído entre espetáculos de teatro, dança e circo.
12% de origem estatal, ou R$ 142 milhões, compreende o montante reunido pela renúncia fiscal de empresas públicas.
R$ 1,9 milhão é o recurso dirigido especificamente à produção de mostras nacionais e internacionais de teatro. Hoje, a Rede de Festivais integra mais de 30 produções no País.
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