A cobrança de IOF sobre as chamadas operações de “risco sacado” pode dobrar o custo do crédito dessa linha para alguns setores, segundo simulações feitas por empresas e bancos que mais praticam essa modalidade. O aumento de imposto já começa a valer na próxima segunda-feira, 2, o primeiro dia útil a partir da implementação da medida, no dia 1º de junho.
O risco sacado é uma espécie de adiantamento que os bancos concedem a fornecedores de insumos para grandes empresas, e que têm essas grandes empresas como garantidoras da operação. Os fornecedores vendem produtos para “empresas âncoras”, mas recebem os recursos adiantados dos bancos, com incidência de juros.
Como há a garantia dessa “empresa âncora” para a operação, que cobre o risco de inadimplência, o custo desse crédito é relativamente baixo em relação a outras linhas, geralmente a própria Selic (taxa básica de juros) com um adicional de 1,5% ao ano. Por isso, é muito utilizado por diversos setores da economia, não só do varejo, mas também do segmento industrial.
Segundo estudo ao qual o Estadão teve acesso, a cobrança do IOF pode até duplicar os custos dessa modalidade para alguns setores da economia (veja a tabela abaixo). No caso do setor de metalurgia e siderurgia, o custo efetivo total da operação saltaria de 14,75% (simulação feita apenas com a taxa Selic) para 32,65%, um aumento de 121% ou 15,6 pontos percentuais.
Para o setor de embalagens, o aumento pode chegar a 91,8%, enquanto no automobilístico pode ser de 74,71%. Esse custo vai encarecer as linhas de produção e ser repassado para o preço final, vendido aos consumidores, alegam as empresas.
Procurado, o Ministério da Fazenda afirmou, por meio de nota, que essa operação deve receber o mesmo tratamento de outros instrumentos de crédito:
“Desta forma, a tributação da operação alinha-se em termos de competitividade às demais operações de crédito bancárias.”
Além disso, a pasta diz que não há impacto direto sobre os consumidores:
“Importante frisar que as mudanças apresentadas não atingem pessoas físicas. No caso da operação de risco sacado, está em linha com o consenso entre especialistas de sanear assimetrias entre situações semelhantes. Além de buscar padronizar o sistema tributário, harmoniza-se com a política monetária em vigor.”
As operações de risco sacado têm prazos médios curtos, geralmente em torno de 60 dias. Como o IOF terá uma incidência de 0,95% por operação (somada por uma taxa de 0,0082% ao dia), os setores entendem que o impacto será muito forte e recorrente.
Fontes ligadas ao setor financeiro calculam que o risco sacado hoje tem um estoque de crédito concedido entre R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões. Mas, como a linha é refinanciada em prazos curtos ao longo do ano, o giro anual pode chegar até a R$ 600 bilhões com essa modalidade.
Em conversa com jornalistas esta semana, economistas do Itaú Unibanco calcularam que o governo pode arrecadar até R$ 8 bilhões por ano com o IOF sobre o risco sacado.
