Gerando resumo
A redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e o aumento do descanso semanal para dois dias reduzirá a quantidade de horas trabalhadas em 7,8% (Pnad Contínua/2025). Para manter o nível de produção anterior, a produtividade do trabalho terá de aumentar nada menos do que 8,5%.
Na verdade, terá de crescer mais, porque o cálculo não levou em conta a produção perdida devido à alteração na escala de trabalho. Será muito difícil conseguir um ganho de produtividade dessa magnitude, principalmente se a mudança for feita às pressas, de uma só vez e de cima para baixo.
Para compensar as empresas, surgiram várias ideias, desde a redução nos impostos até mudanças em outras normas trabalhistas. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) propõe um enfoque mais interessante, formulando a pergunta: “Pode a redução da jornada de trabalho impulsionar a produtividade e o crescimento?”.
O Chile, recentemente, reduziu a jornada semanal de 45 para 40 horas, com implantação gradual em cinco anos e acrescentou uma inovação importante: o limite semanal pode variar para cima e para baixo, desde que a média mensal seja de 40 horas.
O ajuste deve ser feito por meio de negociação coletiva para induzir a manutenção da produção. O caso chileno é um exemplo concreto de validação institucional da hipótese da OIT.
No Brasil, quando surgiu nas pautas sindicais o tema do equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, algumas empresas adotaram um enfoque proativo, solicitando aos empregados sugestões para conciliar menos tempo de trabalho com a manutenção da produção.
O diálogo tem produzido resultados animadores na manutenção da produção e na melhoria do clima organizacional, proporcionando ganhos mútuos que viabilizam a redução gradual do tempo de trabalho.
Os poucos casos concretos no Brasil mostram que, no jogo transparente e honesto da negociação coletiva, é possível atender os dois lados e conciliar menos tempo de trabalho e maior produtividade.
Resta esperar que os parlamentares sejam prudentes e cuidadosos com a elaboração da nova jornada e da nova escala, vinculando-as a ganhos correspondentes de produtividade e deixando para a negociação coletiva a definição, caso a caso, da velocidade de implantação e dos indicadores para a mensuração da produtividade.
Os trabalhadores querem reduzir o tempo de trabalho. Os empresários querem compensações. Que melhor compensação pode haver do que a manutenção da produção pelo aumento da produtividade?
