Gerando resumo
Quase 40% dos trabalhadores brasileiros estão na informalidade. Boa parte deles sabe que precisa planejar seu futuro, mas a maioria não toma medidas efetivas para a aposentadoria. Por quê?
Essa pergunta tem implicações fiscais, sociais e políticas enormes e uma pesquisa recente conduzida na Tailândia pelo economista Benjamin Olken e coautores oferece uma resposta incômoda: trabalhadores informais tendem a não valorizar os benefícios da previdência quando comparados ao custo mensal de contribuir para ela.
O estudo tailandês é particularmente revelador. Durante a pandemia de covid-19, o governo condicionou o recebimento do auxílio emergencial à adesão ao programa voluntário de seguridade social (Artigo 40), com contribuições de cerca de US$ 6 por mês. A taxa de trabalhadores informais contribuindo saltou de 6% para 73%. Mas, após um ano, apenas 13% mantiveram os pagamentos. O subsídio funcionou como porta de entrada, mas não como âncora.
O Brasil enfrenta dilema semelhante. Microempreendedores Individuais (MEIs) somam hoje quase 15 milhões de pessoas. Mediante o pagamento de cerca de R$ 80 mensais pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS ), esses trabalhadores acessam auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria. Entretanto, cerca de 40% afirmam estar inadimplentes com o DAS.
Parece não se tratar apenas de aperto orçamentário. O estudo na Tailândia sugere um problema de percepção de valor, ou seja, o amanhã pesa menos do que o hoje, especialmente quando os benefícios são difusos e pouco comunicados.
Um fator que o estudo tailandês deixa em aberto é o efeito dos programas assistenciais, como o Old-Age Allowance — equivalente tailandês do nosso Benefício de Prestação Continuada (BPC). No Brasil, o BPC garante 1 salário mínimo a idosos em situação de vulnerabilidade.
A existência dessa rede pode, paradoxalmente, reduzir o incentivo à contribuição voluntária. Se há uma proteção mínima garantida pelo Estado, a urgência de poupar diminui, mesmo que o valor seja insuficiente para uma aposentadoria digna.
A resolução desse problema requer repensar o desenho dos programas, tornando os benefícios mais tangíveis e imediatos, e, talvez, explorando mecanismos de contribuição automática para informais e autônomos.
O Brasil tem uma janela relevante para agir. A base de MEIs cresce, a informalidade persiste e o envelhecimento populacional avança. Adiar essa conversa se trata de uma escolha de política pública com consequências previsíveis e evitáveis.
