A promotora Lívia Sant’Anna Vaz, do Ministério Público da Bahia, defendeu hoje, durante entrevista à Rádio Eldorado, mais diversidade racial e de gênero nos poderes constituídos, incluindo o Supremo Tribunal Federal. Para ela, que já teve o nome cotado para uma vaga no STF, “a diversidade em todas as instâncias de poder é fundamental”. A promotora destacou que os negros representam mais da metade da população brasileira, sendo que as mulheres negras são o maior segmento social, com 28%. “Então, a representatividade no topo do sistema de Justiça não é uma questão simbólica apenas, é uma questão da qualidade da decisão, da legitimidade democrática efetivamente”, afirmou.
Com 11 anos de atuação na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa em Salvador, Lívia também apontou um aumento nos casos de discurso de ódio e xenofobia contra nordestinos em razão da eleição presidencial. “Se trata de crime. Nós não estamos falando aqui de opinião ou de mera liberdade de expressão. A liberdade de expressão não afasta a responsabilização civil, criminal e administrativa das pessoas que abusam desse direito para praticar o ódio, para praticar a discriminação e o racismo”, ressaltou, lembrando em seguida que as penas para esse tipo de crime variam de um a três anos de prisão e, se o delito for cometido por meio das redes sociais, a punição pode ir de dois a cinco anos.