Fernando Sarney, vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ex-integrante do Comitê Executivo da Fifa, pediu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação do acordo homologado pela própria Corte e que garantiu a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da confederação. Ele próprio é um dos signatários e argumenta pela anulação com base na suspeita de fraude na assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima.
Conhecido como coronel Nunes, ele é ex-vice-presidente da CBF e foi presidente interino da entidade em duas ocasiões. A entidade reagiu à suspeita, embasada em uma perícia particular, defendendo a legitimidade do processo, informou que não teve acesso à perícia e defendeu que a análise é utilizada de maneira midiática e precipitada. (Leia a nota completa abaixo).
Tanto a perícia quanto a petição protocolada por representantes de Sarney citam o estado de saúde debilitado de Nunes. O coronel já formalizou laudos que indicavam déficit cognitivo e já assinou procuração na qual abre mão do gerenciamento de suas finanças.
O Estadão entrou em contato com duas familiares do coronel, incluindo a mulher, Maria Venina Rosa de Lima, para abordar o estado de saúde de Nunes. Entretanto, elas não quiseram se manifestar.
No pedido de Sarney, ele aponta “fatos graves e deles sonegados ao tempo da celebração do acordo”. “Possíveis ilegalidades foram omitidas deste peticionário quando da celebração do acordo ora impugnado, motivo pelo qual requer sua revogação, assim como de todos os seus consectários, sobretudo da consequente homologação e decisão a partir dele proferida”, diz o texto do documento ao qual o Estadão teve acesso, em referência à manutenção de Ednaldo na presidência da CBF.
O argumento para o pedido de revogação fixa-se em três pontos. O primeiro é um diagnóstico de neoplasia cerebral maligna (tumor no cérebro), a qual acomete o coronel Nunes desde 2018, apontado como causa para o déficit cognitivo.
O segundo ponto é uma procuração pública, formalizada em 20 de junho de 2023, na qual Nunes abre mão da gerência de suas finanças. O documento foi assinado um dia depois de um laudo que atesta o déficit cognitivo de Nunes.
O procurador nomeado por ele foi Guilherme Ferdinand Salzer, que já atuou como tesoureiro do Departamento Financeiro e Administrativo da Federação Paraense de Futebol.
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Por fim, o terceiro ponto trata da perícia que questiona a veracidade da assinatura de Nunes no documento de homologação do acordo. Segundo a análise, também obtida pelo Estadão, foram observados elementos que diferenciam a escrita.
“A convicção que se pode depreender de todas as características observadas e considerando todas as limitações intrínsecas ao presente exame é de não identificação do punho periciado de Antônio Carlos Nunes de Lima”, diz o texto.
Na petição, Sarney aponta que a possível fraude beneficiou diretamente Ednaldo Rodrigues, que pôde permanecer na presidência da CBF. Além da revogação do acordo e suspensão de seus resultados, o pedido é pela retomada dos processos que estavam em curso.
A análise da Corte tinha o voto favorável do relator, o ministro Gilmar Mendes, e o pedido de vistas do ministro Flávio Dino, quando o acordo foi homologado. O STF ainda se prepara para julgar o mérito da ação, dia 28 de maio.
Neste julgamento, porém, busca-se apenas um consenso sobre a possibilidade de o Ministério Público intervir ou firmar Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com entidades esportivas. Isso não mudaria, portanto, a situação de Ednaldo em relação à presidência da CBF. Recentemente, ele foi reeleito para um novo mandato, aclamado por unanimidade das 27 federações e dos 40 clubes das séries A e B.
Caso o presidente, de fato, seja afastado, toda a chapa eleita também sai. Um interventor assume e é responsável por convocar novas eleições. Já se houver uma renúncia, cenário visto como pouco provável neste caso, o artigo 62 do estatuto da CBF prevê que o vice-presidente mais velho assume.
Passa a ser dever dele convocar, em até 30 dias, a Assembleia Geral Eleitoral para a eleição de um novo mandatário, que completa o mandato. Os candidatos podem ser apenas os vices, incluindo o interino.
Enquanto isso, a Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou um requerimento que convida o presidente Ednaldo para explicar, em audiência pública, “supostas condutas irregulares” e “possível conflito de interesses” na decisão concedida por Gilmar Mendes.
O requerimento, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), aponta possível conflito de interesses, já que o magistrado é fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o qual tem parceria comercial para as formações da CBF Academy.
Quem é Fernando Sarney, vice-presidente da CBF que pede afastamento de Ednaldo?
O sobrenome de Fernando não é coincidência. Ele é filho do ex-presidente José Sarney. Nascido em São Luís, o vice-presidente da CBF é formado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Junto do pai, é um dos donos do Grupo Mirante, conglomerado de mídia que atua no Maranhão desde 1987 e dono da TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Estado.
Quando Marco Polo Del Nero renunciou ao cargo de membro do Comitê Executivo da Fifa, em 2015, um acordo com o novo presidente da CBF colocou Fernando Sarney no órgão da entidade máxima do futebol.
Segundo apurou o Estadão, ele recebia US$ 250 mil por ano, além de diárias de viagem. Quando Del Nero renunciou por denúncias de corrupção, Rogério Caboclo o manteve no cargo. Entretanto, Ednaldo o tirou. Naquele momento, houve um rompimento entre Ednaldo e Sarney, mas eles voltaram a se aproximar recentemente.
O maranhense já foi alvo da Polícia Federal (PF) que o indiciou por evasão de divisas por ter a conta na China, depois que ele se recusou responder todas as perguntas durante depoimento em São Paulo.
Em outra investigação, a Operação Faktor anteriormente denominada Operação Boi Barrica, Fernando Sarney foi indiciado por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, por suspeita de movimentações financeiras sem registro na campanha da irmã, Roseana Sarney, pelo governo do Maranhão, em 2006. Ele negou as acusações.
Em 2009, o Estadão noticiou informações sobre escutas telefônicas da operação. Fernando Sarney, então, pediu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), que o jornal fosse impedido de publicar as informações.
Nove anos depois, em 2018, o então ministro do STF Ricardo Lewandowski negou um recurso do Estadão. Apenas em 2019, o juiz Atalá Correia, da 12ª Vara Cível de Brasília, julgou improcedente o pedido de ao negar o mérito da ação.
Veja a nota completa da CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa-fé em todas as suas ações e decisões institucionais.
Diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre suposto vício de vontade em assinatura constante do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legitimidade da eleição do presidente Ednaldo Rodrigues, a CBF esclarece que ainda não teve acesso formal ao referido laudo pericial, supostamente assinado por perito particular, que está sendo utilizado de forma midiática e precipitada, em verdadeira espetacularização que atende a interesses nada republicanos e aparentemente questionado por terceiros absolutamente estranhos ao processo.
A CBF enfatiza que todos os atos relacionados ao acordo mencionado foram conduzidos dentro da legalidade e com a participação de representantes devidamente legitimados. O processo foi legítimo e tem acordo homologado, estando pendente de um pedido de vista.
É absolutamente inverdade que esse processo tenha sido reaberto a pedido de uma parlamentar.
A CBF confia plenamente na Justiça brasileira e permanece à disposição das autoridades competentes para esclarecer quaisquer dúvidas que eventualmente surjam. A entidade segue focada em sua missão de promover o futebol brasileiro com seriedade, profissionalismo e respeito às instituições e com absoluta tranquilidade de que todos os princípios de boa gestão e de probidade são diuturnamente respeitados.
