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O primeiro-ministro da França, François Bayrou, propôs nesta terça-feira, 15, um plano de ajuste fiscal de € 43,8 bilhões (cerca de R$ 282 bilhões) para 2026, a fim de reduzir o déficit público e financiar o aumento dos gastos militares.
Entre as medidas estão a redução do número de servidores públicos, o congelamento das aposentadorias em 2026, uma “contribuição solidária” dos mais ricos e a eliminação de dois feriados.
“Essa é a nossa hora da verdade”, disse Bayrou, referindo-se à necessidade de lidar com o déficit público. Em 2024, o déficit foi de 5,8% do PIB. A França também lida com uma dívida pública equivalente a quase 114% do PIB, a maior da UE depois de Grécia e Itália.
“Todos devem participar do esforço diante da magnitude do desafio. É ilusório pensar que uma categoria ou outra pode suportar o fardo sozinha”, acrescentou o primeiro-ministro da segunda maior economia da União Europeia.
O chefe do governo de centro-direita do presidente Emmanuel Macron precisa agora traduzir as medidas em um projeto de orçamento para 2026, que precisa ser aprovado por um Parlamento onde ele não possui maioria.
A oposição, da esquerda à extrema direita, já ameaçou derrubá-lo caso não se convença com seu orçamento, como aconteceu com o antecessor, o conservador Michel Barnier, em dezembro.
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Para defender o plano, Bayrou apresentou à imprensa uma perspectiva sombria para a França intensificada pelo aumento de guerras e tensões comerciais, como as tarifas de Donald Trump. Segundo ele, a dívida pública atual seria um “perigo mortal” e “maldição sem saída” se nada for feito. “A cada segundo, a dívida (...) aumenta em 5.000 euros”, acrescentou.
No fim, lamentou que a França tenha “se tornado viciada em gastos públicos”.
O primeiro objetivo do plano é reduzir progressivamente o déficit público para 4,6% do PIB no ano que vem com um ajuste fiscal de € 43,8 bilhões até alcançar 2,8% em 2029 - abaixo do limite estabelecido pelas regras europeias.
Embora inicialmente tenha previsto um corte de € 40 bilhões (R$ 258 bilhões), Macron instou o governo no domingo a aumentar os gastos militares para € 6,7 bilhões (R$ 43,2 bilhões) em 2026, com o objetivo de atingir € 64 bilhões (R$ 413 bilhões) em 2027.
“Desde 1945, a liberdade não esteve tão ameaçada”, disse o presidente, ressaltando a “ameaça duradoura” que, em sua opinião, a Rússia representaria para a Europa desde a invasão da Ucrânia em 2022.
Ameaças de censura
As reações iniciais indicam que as medidas vão enfrentar resistência no Parlamento francês, quando começam a ser discutidas a partir de outubro. “Se François Bayrou não retificar suas medidas, nós o censuraremos”, afirmou a líder de extrema direita Marine Le Pen.
O partido de Le Pen, Reagrupamento Nacional, considerou a eliminação dos dois feriados uma “provocação”. A proposta é que sejam excluídos a Segunda-feira de Páscoa e o dia 8 de maio, que comemora a vitória sobre a Alemanha nazista.
O líder da esquerda radical Jean-Luc Mélenchon também pediu a derrubada do governo, argumentando que suas propostas visam “destruir o Estado e os serviços públicos para dar lugar ao mercado” e “preservar os muito ricos”.
O primeiro-ministro também propôs o fechamento de “órgãos [públicos] improdutivos” e corte de gastos sociais superior a € 5 bilhões, com redução de subsídios menores para medicamentos e congelamento de benefícios sociais, entre outras medidas. /AFP
