Uma juíza federal bloqueou temporariamente a deportação, pelo governo de Donald Trump, de crianças guatemaltecas e agendou uma audiência de emergência para a tarde de domingo, 31, a fim de determinar se a deportação seria legal.
A ordem foi emitida pela juíza Sparkle L. Sooknanan, do Tribunal dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia, após o Centro Nacional de Direito Migratório apresentar um pedido de emergência à Justiça federal para interromper as deportações. Os advogados argumentaram que o governo havia violado o direito das crianças ao devido processo legal e ignorado proteções especiais destinadas a menores que cruzam a fronteira sozinhos.
O tribunal proibiu o governo Trump de deportar as crianças, algumas com apenas dez anos de idade, por um período de 14 dias.
Mesmo assim, dezenas de crianças foram retiradas de abrigos por autoridades de imigração durante a noite e reunidas para serem colocadas em voos fretados com destino à Guatemala, segundo fontes.
A ordem da juíza pode, temporariamente, dificultar os esforços do governo federal para devolver à Guatemala centenas de menores desacompanhados que estão sob custódia dos Estados Unidos após cruzarem a fronteira.
Na manhã de domingo, após a emissão da ordem de restrição temporária, os abrigos que acolhem crianças receberam uma carta do Escritório de Reassentamento de Refugiados do governo federal, afirmando que a agência é responsável pelo cuidado e pela custódia das crianças, e que os abrigos devem cumprir as diretrizes da agência.
Autoridades com conhecimento da situação, que falaram sob condição de anonimato por temerem retaliações do governo, disseram que dezenas de crianças foram retiradas dos abrigos nas primeiras horas da manhã de domingo.
Embora a ordem da juíza seja temporária, ela representa o segundo revés recente para as políticas de imigração de Trump. Na sexta-feira, outro juiz impediu o governo de realizar deportações aceleradas — sem que haja um processo judicial completo de imigração —, um dos pilares da política imigratória da Casa Branca.
O processo relacionado às crianças guatemaltecas foi apresentado depois que funcionários dos abrigos que acolhiam os menores de idade foram notificados por e-mail no sábado, 30, de que deveriam preparar algumas delas para serem enviadas de volta à Guatemala. Advogados que representam algumas das crianças receberam um e-mail semelhante.
Na denúncia de 25 páginas, o Centro Nacional de Direito Migratório afirmou que as crianças tinham processos ativos em tribunais de imigração em todo o país e que sua repatriação violaria a legislação federal e a Constituição. A organização classificou as ações do governo como “ilegais e irresponsáveis”.
Dez crianças são identificadas por suas iniciais no processo judicial. Todas têm processos pendentes nos tribunais de imigração e disseram aos juízes que têm medo de voltar para a Guatemala, segundo o processo.
O número de menores desacompanhados entrando nos Estados Unidos despencou desde que Trump iniciou seu segundo mandato. Crianças migrantes têm representado um desafio particular para o governo Trump, pois têm direito a proteções especiais.
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Centenas de milhares de crianças, principalmente da América Central, cruzaram a fronteira em direção aos Estados Unidos na última década, muitas vezes buscando se reunir com amigos ou parentes. Muitos desses menores conquistaram o direito de permanecer definitivamente nos Estados Unidos ao provarem que foram abandonados ou perseguidos em seus países de origem.
A medida para repatriar as crianças guatemaltecas conta com o apoio do governo da Guatemala. Carlos Ramíro Martínez, ministro das Relações Exteriores da Guatemala, disse na sexta-feira, 29, que seu país vinha coordenando isso com os Estados Unidos e esperava receber mais de 600 menores.
Quando crianças desacompanhadas entram nos Estados Unidos e são detidas, geralmente permanecem em abrigos até serem liberadas para tutores ou responsáveis, após esses adultos passarem por um processo de verificação. As crianças que o governo Trump busca deportar estavam aguardando liberação dos abrigos.
Advogados que lutam contra a remoção de menores desacompanhados citaram o Ato de Reautorização da Proteção às Vítimas de Tráfico, que prevê proteções especiais para menores desacompanhados que buscam refúgio nos Estados Unidos, incluindo a oportunidade de ter seus casos analisados por um tribunal.
“Estamos muito preocupados com a possibilidade de nossos clientes serem devolvidos a situações inseguras”, disse a advogada-chefe do Projeto de Representação de Imigrantes de Galveston-Houston, Sra. Sendukas.
