A cada nove minutos uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual no Brasil. Esse dado alarmante revela a gravidade de um problema que permanece, em grande parte, invisível. A maioria desses casos não chega às autoridades, abafados pelo medo, pela vergonha ou pelos laços familiares com os agressores. Quando vem à tona, é porque a dor já se tornou insuportável e os sinais foram ignorados.
Maio é o mês de mobilização nacional pelo enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, tendo o dia 18 como marco simbólico dessa luta. Nesse contexto, a Fundação Abrinq, por meio da campanha Pode Ser Abuso, apresenta uma análise inédita baseada nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), com registros de 2009 a 2024. O cenário revelado por esses números é inaceitável e exige ação imediata.
Somente em 2024, mais de 57 mil casos de violência sexual contra pessoas com menos de 19 anos foram notificados na rede pública de saúde. Isso equivale a mais de 156 casos por dia. Mas esse número, por si só estarrecedor, está subnotificado. Muitas vítimas não denunciam, não procuram atendimento, não encontram acolhimento. Estão próximas de todos nós, mas permanecem invisíveis.
A análise histórica demonstra que crianças e adolescentes são a maioria absoluta entre as vítimas deste tipo de crime: 75,6% de todas as notificações, 82% dos casos de assédio e 72% dos estupros registrados nos últimos 16 anos. Foram, em média, 28 mil casos por ano, sendo quase 20 mil estupros e 8 mil assédios cometidos contra esse público. São dados que escancaram um padrão: essa violência não é esporádica. É sistêmica.
Meninas são a maior parte das vítimas. Em 2024, mais de 85% das notificações de estupro, assédio e violência sexual envolviam vítimas do sexo feminino. Mas os meninos também sofrem e, muitas vezes, de forma ainda mais silenciada. Representam cerca de 15% das notificações, mas enfrentam um estigma social que dificulta a denúncia, a escuta e o acolhimento.
Entre os aspectos mais alarmantes está a reincidência: em 2024, duas em cada quatro meninas que foram vítimas de estupro já haviam sido violentadas anteriormente. Mesmo depois de buscarem ajuda no sistema de saúde, essas adolescentes continuaram expostas. Isso revela não apenas a gravidade da violência, mas a insuficiência das medidas protetivas, a fragilidade das redes de cuidado e o despreparo do Estado em romper esse ciclo.
E essas agressões acontecem, em sua maioria, dentro de casa. O espaço que deveria ser seguro e protetor é, na realidade, o principal cenário da violência sexual contra crianças. Cerca de 70% dos casos notificados ocorreram no domicílio da vítima. O agressor está no convívio diário, é alguém conhecido, alguém em quem se confia e, justamente por isso, há silêncio, culpa e medo. A lógica da ameaça é cotidiana.
É por isso que a campanha Pode Ser Abuso foca em identificar os sinais. Mudanças repentinas de comportamento, isolamento, medo de certas pessoas, queda no rendimento escolar, alterações no sono ou no apetite: todos esses podem ser indicativos de que algo está errado. Mas quem deve prestar atenção nesses sinais? Todos nós. A responsabilidade de proteger não pode recair apenas sobre os pais ou a escola. É coletiva.
Profissionais de saúde, vizinhos, familiares, conselheiros tutelares, educadores, todos têm um papel a cumprir. E denunciar é um ato de proteção. Em caso de suspeita ou confirmação de violência sexual, o Disque 100 está disponível, assim como os Conselhos Tutelares e as delegacias especializadas. Mas é preciso ir além da denúncia: garantir o acolhimento à vítima, interromper o ciclo da violência e responsabilizar os agressores.
Cabe, aqui, reforçar que, apesar de sua relevância como canal oficial de denúncia, o Disque 100 enfrenta críticas quanto à qualidade do atendimento. Usuários relatam dificuldades como longos tempos de espera, falta de clareza no encaminhamento das denúncias e insuficiente acompanhamento dos casos após a denúncia inicial. Essas falhas evidenciam a necessidade urgente de melhorias para que o serviço cumpra seu papel de forma eficaz, garantindo proteção real às vítimas e ações concretas contra os agressores.
O silêncio é cúmplice e mantém a violência sexual contra crianças e adolescentes como uma ferida crônica no Brasil. Não se trata de episódios isolados, mas de uma epidemia social que atinge todas as regiões, classes sociais e faixas etárias. Combater essa realidade exige a mobilização ativa de toda a sociedade.
Proteger a infância demanda firmeza, sensibilidade e urgência. Não podemos aceitar como normal algo que, por definição, é inaceitável. O reconhecimento dos sinais é o primeiro passo para oferecer proteção efetiva. Além disso, é fundamental assegurar que toda criança e adolescente tenha acesso a acolhimento, escuta e justiça. A omissão não é mais uma alternativa e o momento para agir é agora, antes que mais vidas sejam marcadas pela violência.
